5 resultados encontrados para 1003759-15.2022.8.26.0347 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 REQTE : Enoque Marques dos Santos ADVOGADO : 460896/SP - André Luis Passi Junior REQDA : Janaina Ferreiva de Matos VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003749-68.2022.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Manoel dos Anjos Carmo Mascarenhas ADVOGADO : 165459/SP - Gislene Andr�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1944 SP) Processo 1003504-57.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Audrei Undiciati - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR que os proventos do servidor devem ser calculados com ba
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2011 DO EXECUTADO, para possibilitar futura audiência de conciliação em meio virtual. 5. Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão), oportunamente, intimado(a,s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da Lei 9099/95). Servirá o
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2248 e retorno. Nos termos do Comunicado 1530/2021, da Corregedoria Geral da Justiça, integram ainda o preparo as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniad