Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 PROCESSO :1003757-27.2020.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : H.A.N. ADVOGADO : 294916/SP - Italo Augusto Fais REQDO : J.M.N. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003758-12.2020.8.26.0408 CLASSE :REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : J.P. REQDA : C.T. ADVOGADO : 3891

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2851 das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único da Lei 9.099/95 c.c art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3192 de Aquino - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a restituir à requerente, em dobro, os valores debitados de seu benefício previdenciário a título de contribuição ao Centrape no importe de 3.335,98 (três mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2483 Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 36, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP) Processo 1003579-78.2020.8.26.0408 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2919 pelas partes às fls. 30/32. Por consequência, tendo a transação força de lei entre as partes, resolvo o feito com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, em que são partes Mauricio Fambrini em face de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2654 Processo 1002462-18.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Isabel Barboza da Silva - Vistos. Apesar do informado pela autora, os fatos narrados na presente inicial possuem o mesmo fundamento dos autos 1002460-48.2021.8.26.0408, apenas, havendo um contrato a mais a ser incluíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2078 anual. Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte da autora, e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejou a emissão do documento que instruiu a petição inicial. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS