18 resultados encontrados para 1003760-61.2015.8.26.0309 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 1000524-74.2015.8.26.0609 1002114-96.2015.8.26.0541 1003925-70.2015.8.26.0451 1006672-26.2014.8.26.0322 1014060-39.2016.8.26.0506 1016268-94.2016.8.26.0053 1029841-39.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000334-73.2016.8.26.0481 1015130-09.2015.8.26.0577 1042969-28.2015.8.26.0506 Reexame Necessário 1004454-40.2015.8.26.0047 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 1000997-45.2016.8.26.0053
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 274 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1024783-03.2014.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: MARIA DE LOURDES PIOVESANA FERREIRA ROSA; Advogada: Camila Bernardo Ulrich (OAB: 280264/SP); Apelado: FAZENDA PUBLICA DO EST
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 310 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1045895-17.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: NILTON DOS SANTOS PEREIRA; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/SP); Apelante: Juiz
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1230 pena de cassação da tutela de urgência. 5. E, com base no princípio da instrumentalidade das formas, visando a adaptação procedimental, sem desguarnecer a análise da tutela de urgência, determino o aditamento da inicial pela parte autora, para que proceda à conversão do rito cautelar para o ordinár
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 641 interpretado como anuência para a adoção do referido procedimento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público, se for o caso. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem à conclusão, para novas deliberações. Intimem-se. São Paulo, 27 de julho de 2016. Francisco Bianco Relator - Magistrado(a) Francisco Bian
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 834 MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP) Processo 1017421-44.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - ORLANDO MORATO DO AMARAL JUNIOR - Fazenda do Estado de São Pau
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1120 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):TENDO EM VISTA OS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 155/2016, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 03/02/2016, PÁGINA 3, DEVERÁ O AUTOR PROVIDENCIAR O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PERANTE O JUÍZO DEPRECADO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011, FICANDO A CARGO
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1093 MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1002671-03.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Oswaldo Merlo Secretario de Saude do Municipio de Jundiai - Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Públic
TJSP 01/12/2016 - Pág. 2303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2303 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELET
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 947 - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 1003690-44.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - N.A.S. - F.E.S.P. - Vistos. Rejeito os embargos, com toda a vênia, nada havendo a declarar, ausente qual