Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 REQTE : Cleudinez Aparecido Cruz ADVOGADO : 146008/SP - Luciano Guanaes Encarnacao REQDO : José Luiz Tenis VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003750-69.2019.8.26.0408 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : L.M.R. REQDO : M.A.D. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003487-54.2019.8.26.0408 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3131 se vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de assunção deles como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3131 se vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de assunção deles como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2023 termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 0001409-53.2020.8.26.0408 (processo principal 1008211-21.2018.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3109 apresentados, em atenção ao artigo 13, I da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1878 Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Valdecir Alves Ribeiro - Vistos. Considerando a sentença proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi iniciado o presente cumprimento de sentença conforme decisão às fls. 20. Considerando que foi instaurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2568 caput, da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2714 o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em que são partes Maria Iolanda Oliveira Lopes contra Prefeitura Municipal de Ourinhos. Considerando que se tratam de autos digitais, arquivem-se P.I.C - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), LEANDRO TAQUES FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2700 Cristina Gentil Damian - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 164/168, aguarde-se no prazo por 10 (dez) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2568 caput, da Lei 9.099/95, bem como, por não vislumbrar hipótese de litigância de má-fé. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4