Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 REQTE : A.A.S.L.S. ADVOGADO : 370215/SP - Ronaldo Silva Alves VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003761-17.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edson da Silva Araujo Junior ADVOGADO : 446589/SP - Cleonildo Fernandes da Silva REQDO : Frontal Vidros Eireli Epp VARA:2ª VARA CÍVEL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 256 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000413-02.2021.8.26.0247; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Osmar Ferreira Fontes; Advogado: Osmar Ferreira Fontes (OAB: 143078/SP) (Causa própria);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 557 Pinto (OAB: 207346/SP); Advogado: Edson Eli de Freitas (OAB: 105811/SP); Advogada: Francine Casciano Teixeira (OAB: 243917/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3937 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1234 e de seu núcleo familiar essencial. . Alega que o curador concorda com o valor pactuado, não havendo óbice a sua liberação. Requer o provimento do recurso para para deferir o levantamento do valor total de R$ 31.762,95. Processe-se sem atribuição de efeito ativo, porque ausentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3295 que têm caráter dúplice, permitindo a formulação de pedido contraposto para fins de retenção de benfeitorias. COMODATO VERBAL. Posse exercida pela ré na constância de união estável juntamente com o filho da autora apelante. Autora que manifestou desinteresse na manutenção do comodato. Esbulho carac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4329 jurídico fl. 13). Observe-se o comando da Súmula 410 do STJ. Em caso de descumprimento da ordem judicial, sem prejuízo da aplicação das astreintes, em sede de cumprimento de sentença poderá ser emitida ordem judicial substituindo a vontade da parte Ré para efetivação da tutela. Sucumbentes, condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3465 ação coletiva, e portanto, essa demanda deverá prosseguir conforme postula o ator. O pedido formulado nesta demanda é diverso do pedido da Ação Civil Pública, já que esta objetiva os interesses da coletividade com responsabilização do infrator pelo dano causado, enquanto as ações individuais estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3860 despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extrat