11 resultados encontrados para 100376545.2017.8.26.0299 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 996 RELAÇÃO Nº 0375/2019 Processo 1002031-25.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Agilio da Silva Alves - Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 37/48. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP) Processo 1002800-33.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum C
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1481 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2020 Processo 1000016-15.2020.8.26.0299 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Conselhos tutelares - R.S. - Vistos. Aguarde-se a vinda das informações. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: NIVALDO TOLEDO (OAB 87482/SP), GABRIEL
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1023 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0003571-96.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Josemar Felis dos Santos Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de março de 20
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1023 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0003571-96.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Josemar Felis dos Santos Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de março de 20
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 884 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0656/2019 Processo 0027622-40.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0102846-24.2017.8.13.0338 - 1ª Vara Crime, Júri e VEC
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1023 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0003571-96.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Josemar Felis dos Santos Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de março de 20
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 980 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0626/2020 Processo 1500132-95.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 0000048-08.2018.8.26.0299) - Pedido de Prisão Preventiva Desobediência - U.M.O. - Diante desse cenário - em especial não localização de arma - acol
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 895 fase de cognição sumária não é possível deduzir de plano a ilegalidade do ato impugnado, até porque, em regra os atos administrativos gozam de presunção relativa de legalidade. Também, não se verifica a ocorrência de prescrição antecedente ou intercorrente, atento aos prazo de abertura e finaliz
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1123 Cristina Lacabanne Santarelli - Vistos. Retifique-se o valor dado à causa, que deverá corresponder ao proveito econômico buscado pela parte e, recolha-se a diferença do valor das custas de distribuição. No prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 769 proporcional, caso não tenha ocorrido. Com isso, dou o feito por extinto, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários por expressa disposição legal. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP) Processo 0000201-07.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1003765-45.2017.8.26.0299) (pr