TJSP 12/02/2020 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1123
Cristina Lacabanne Santarelli - Vistos. Retifique-se o valor dado à causa, que deverá corresponder ao proveito econômico
buscado pela parte e, recolha-se a diferença do valor das custas de distribuição. No prazo de dez dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP)
Processo 1004422-16.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.G.M.
- Manifeste-se a parte autora acerca da devolução da carta de citação (mudou-se). - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB
260420/SP)
Processo 1004428-23.2019.8.26.0299 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vera Lucio - Antonio Lucio - - Silvia Lucio - - Silvana Lucio - Vistos. Retifique-se o valor dado à causa, que deverá corresponder ao proveito
econômico buscado pela parte e, recolha-se a diferença do valor das custas de distribuição. No prazo de dez dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
Processo 1004438-67.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.F.A. - Vistos. Para a
análise do pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a parte autora comprovar a sua situação de miserabilidade, juntando
aos autos comprovantes de renda ou última declaração de renda feita à Receita Federal, no prazo de 5 dias. No mesmo prazo,
poderá providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Após, providencie a
juntada de cópia da certidão de óbito do Sr Dirceu e ainda, informe se houve abertura de inventário, apresentando cópia do
termo de inventariante. Int. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 1004533-05.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Roy Participação e
Empreendimentos S/s Ltda - - Construtora São Paulo Ltda (Antiga Romar Engenharia e Planejamentos Ltda) - Sirley Francisca
Cardoso Batista e outro - Autos retornaram da segunda instância. Decorrido prazo de 30 dias, serão arquivados, independente
de nova intimação. - ADV: JORGE NAYEF MEZAWAK (OAB 221050/SP), JOSÉ SANDRO DE MENEZES (OAB 358160/SP)
Processo 1004601-18.2017.8.26.0299 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helcio
Soares - - Sandra Aparecida Silva Soares - Providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento: (X) da(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DiligenciaOficiaisJustica; (X) da taxa para pesquisa infojud, bacenjud, renajud e serasajud conforme site do TJSP: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB
296146/SP)
Processo 1004611-62.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Caique Elias Silva dos Santos
- Vistos. Observo que as diligências para tentativa de localização do executado restaram infrutíferas, tendo havido diversas
pesquisas eletrônicas em todos os meios disponíveis, configurando-se, deste modo, a circunstância prevista no §3, art. 256 do
NCPC. Assim, defiro a citação por edital, com o prazo de 20(vinte), para apresentação de defesa escrita, por meio de advogado,
sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, bastando a publicação na imprensa oficial. Após,
requisite-se curador especial. Intime-se. - ADV: HENRIQUE OSWALDO APPARICIO JUNIOR (OAB 332474/SP)
Processo 1004683-49.2017.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - G. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1004692-11.2017.8.26.0299 - Monitória - Cheque - Canaa Security Comercio de Equipamentos de Segurança
e Informatica Ltda-me - Vistos. O cumprimento de sentença deverá ser objeto de Incidente Próprio. Retornem os autos ao
arquivo. - ADV: NELSON DO CARMO DIAS JUNIOR (OAB 232106/SP), ANDRÉA PORTO VÉRAS ANTONIO (OAB 322270/SP),
PATRÍCIA CRISTIANE DA MOTA (OAB 210823/SP)
Processo 1004786-56.2017.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1017939-39.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego
Henrique Alencar dos Santos - Vistos. Aguarde-se a decisão do recurso. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB
260420/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LIEGE GUELDINI DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS CÉSAR CALIARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2020
Processo 0000070-95.2020.8.26.0299 (processo principal 0001053-31.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - BANCO PAN - Vistos. Fls. 32/33: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido
em face de decisão em fls. 29, sob alegação de existência de erro material. Razão assiste ao peticionário. Assim, conheço
dos embargos, bem como, recebo-os, corrigindo o erro material para que assim conste: “Vistos. Intime-se o requerente para
manifestação acerca dos valores apontados em fls. 9/10, bem como na planilha de fls. 26/28. Em caso de concordância pelo
autor, intime-o, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int.”. No mais, aguarde-se pela devolução da carta de fls. 31. Comparecendo o autor, esclareça-o sobre os valores a ele já
creditados (R$ 9.026,21), objeto de compensação entre valores a título de restituição (R$ 5.023,60) e dano moral (R$ 3.242,70,
atualizados) da condenação, tendo como referência fls. 9/10 e 146/148 dos autos nº 1053-31.2019. Int. Jandira, 03 de fevereiro
de 2020. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000124-95.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1004787-41.2017.8.26.0299) (processo principal 100478741.2017.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Escola de Ensino Fundamental Castelinho Ltda
- Epp - Vistos. Fls. 65: Diante da anuência manifestada pela parte requerente e integral cumprimento do acordo, providencie-se
baixa do bloqueio quanto ao veículo indicado (GM/Celta 2p Lite, Ano 2008, Placas EBP-0815 - proprietário Darci Basso Santana
- CPF nº 046.162.368-44). No mais, devidamente cumpridos, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Int.
Jandira, 05 de fevereiro de 2020. - ADV: MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
Processo 0000201-07.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1003765-45.2017.8.26.0299) (processo principal 100376545.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º