Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1941 à Prefeitura Municipal de Mauá a fim de que informe acerca de eventual parcelamento ilegal do solo ou restrição ambiental envolvendo o imóvel objeto da ação. Cumpridas as determinações e com a resposta aos ofícios a serem expedidos, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. P.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1959 Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP) Processo 0012200-04.2019.8.26.0348 (processo principal 1000221-96.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1860 termos do artigo 239, §1º do Código de Processo Civil. Anote-se sua representação processual nos autos, devendo o requerido providenciar o recolhimento da taxa de juntada de mandato. No mais, sobre a contestação de fls. 109/116, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. P. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1522 Processo 1001895-70.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Danielle Barquet Tavares Cervantes - Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1781 de danos morais; e b) R$ 20.000,00 a título de danos estéticos, ambos corrigidos monetariamente desde a presente data e com juros de mora a partir da citação. Por força da sucumbência condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10