Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1439 sentido, TRF - 1ª Região, AMS 200138000081147/MG, Relator Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, 1ª Turma, DJ 09.05.2005, p. 34).Tal exigência só se tornou efetiva em 11 de dezembro de 1998, com a entrada em vigor da Lei nº 9.732, que alterou a redação do artigo 58 da Lei nº 8.213/91. Ademais, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1105 RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1003769-40.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adao Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes, no prazo de dez dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1351 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do agendamento para a realização da perícia médica no autor conforme e-mail de fls. 58, designando o dia 22/12/2015, às 10h10min, médico perito nomeado, Dr. AMILTON EDUARDO DE SÁ, no seguinte local: Rua Pedro Perche

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1162 apresentada pelo Instituto/réu constante de fls. 163/164, pelo valor total de R$ 4.843,20.Manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo de dez dias, observando o disposto no Comunicado nº 394/2015 da Presidência do TJSP e demais atos normativos lá mencionados.Aludido comunicado dispõe sobre a implantaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1516 91/94, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões; oportunamente, com ou sem elas, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1424 não existem requisitos a serem preenchidos para decretação do divórcio. Quanto às demais questões, alegam que da união advieram os filhos ADRIAN ANTONIO PADILHA e ANA JULIA PADILHA. Que os bens móveis já foram partilhados. Que a guarda dos filhos será exercida pela requerente/genitora. Que o requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1480 de Procedimento Comum - Transporte de Coisas, promovidos por MARCOS ROGÉRIO VIEIRA ROCHA em face de SANDRA ANDREA DOS SANTOS ME, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC.Uma vez que houve renúncia ao prazo recursal, tenho por transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1494 250/257, atentando-se para o prazo previsto no artigo 1.010, parágrafo 1º, do NCPC. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com nossas homenagens.Int.. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1379 Processo 1003769-40.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adao Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CITROVITA AGRO INDUSTRIAL LTDA - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, reconhecendo os períodos de 27/05/1985 a 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1243 no ônus da sucumbência. Documentos instruíram a exordial a fls. 7/20. Os embargos foram recebidos pelo Juízo (fls. 21). O embargado manifestou-se pela homologação dos respectivos cálculos (fls. 25). Após, os autos vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante da concordância do