Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 278 Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Vaneide da Silva Cardoso; Advogada: Andrea Nascimento Leandro (OAB: 300645/SP); Advogado: Robson Eduardo Andrade Rios (OAB: 86361/SP) 1021224-80.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1240 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003693-96.2019.8.26.0296; Adicional de Insalubridade; Apelante: Valdemar Gomes Martins; Advogada: Carolinne Leme de Castilho (OAB: 405816/SP); Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2072 Nº 3000002-04.2018.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Sandra Maria Ricci Rodrigues - Vistos. Nos termos do artigo 1.019 do CPC, sendo caso de risco de lesão grave e de difícil reparação, com iminente risco de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4462 em julgado, comunique-se a extinção deste e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de praxe. - ADV: RITA DE CASSIA MUNIZ (OAB 95338/SP) Processo 0015669-67.2006.8.26.0363 (363.01.2006.015669) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano A Fazenda do Município de Mogi Miri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2429 SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1810 209809/SP) (Procurador) - Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1003769-84.2017.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2010 cientificando as partes de que eventuais expedientes deverão ser endereçados diretamente ao E. Tribunal acima mencionado. ADV: ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP) Processo 1003707-44.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Sulameric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1071 Nº 1003769-84.2017.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Cofres e Moveis de Aço Mojiano Ltda. - Epp (Justiça Gratuita) - DESPACHO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1944 ser expedido. P.R.I. e C. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/ SP), FERNANDA DIAZ SOARES (OAB 268405/SP) Processo 0003738-18.2016.8.26.0363 (processo principal 0000667-72.1997.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1070 implica pré-fixação (ou fixação apriorística) de taxa de atualização monetária. Do contrário, a decisão baseia-se em índices que, atualmente, refletem a correção monetária ocorrida no período correspondente. Nesse contexto, em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o IN