Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 14 M. de M.; Advogado: Eduardo Paulino de Araujo (OAB: 276024/SP) (Procurador); Apelado: L. de D. S. (Menor); Advogado: Andre Luis Griloni (OAB: 328510/SP) (Defensor Dativo); 1063019-64.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3738 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Lourival Bastos de Souza ADVOGADO : 372204/SP - Marcio Carlos dos Santos EMBARGDA : Edna Elias Sato Portaluppi VARA:1ª VARA PROCESSO :1003773-87.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Monica Aparecida Camargo Honorato ADVOGADO : 140057/SP - Alessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2006 O. - Recorrente: M. de J. - Recorrido: B. P. B. (Menor) - Ante o exposto, nega-se provimento ao reexame necessário, com a observação no sentido de que a Administração deve providenciar a vaga às crianças em unidade escolar localizada em até dois quilômetros de sua residência, devendo ser fornecido transporte gratuito se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1230 Nº 1003312-08.2019.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Diadema - Agravante: M. de D. Agravado: L. G. T. de O. (Menor) - Vistos. Intime-se o agravado para que, em querendo, aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 304 (OAB: 158628/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002789-76.2019.8.26.0296; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3240 10º, da Constituição Federal (incluídos pela EC nº 62/2009), em face do que dispõe o artigo 8º, da instrução normativa nº 4, de 08/06/2010, expedida Corregedoria Geral da Justiça Federal, veiculada no DOU de 15/06/2010, pg. 66. Intimem-se, inclusive o INSS pelo Portal Eletrônico para fins do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3397 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2022 Processo 0000136-77.2021.8.26.0481 (processo principal 1003778-12.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.L.S. - Feito nº 2019/003443 Fls. 91/92. Defiro. Expeça-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3569 “protesto genérico” não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (neste sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Caso pretenda(m) a oitiva de testemunhas, as partes devem depositar o rol também no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3589 Feito nº 2019/002643 Arbitro os honorários advocatícios do(a,s) patrono(a,s) nomeado(a) em favor do(a) autor(a) pelo convênio DPE/OAB (fls. 24/25) em 70% da Tabela, código da ação 501, em função da apelação intentada contra a sentença deste Juízo. Expeça-se certidão de honorários e encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3883 ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dr(a). RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Juiz(a) de Direito Presidente Epitacio, 01 de outubro de 2019. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), LEONARDO LOURENÇO CAVICHIOLI (OAB 372114/SP) Processo 1003778-12.2019.8.26.0481 - Procedimento