TJSP 06/05/2020 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1230
Nº 1003312-08.2019.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Diadema - Agravante: M. de D. Agravado: L. G. T. de O. (Menor) - Vistos. Intime-se o agravado para que, em querendo, apresente contraminuta no prazo legal.
A seguir, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Érica Di Genova Lario (OAB: 339858/SP) (Procurador) - Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP)
(Procurador) - Nathalia Hilda de Santana (OAB: 372298/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003333-81.2019.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Diadema - Agravante: M. de D. Agravada: A. S. R. (Menor) - Vistos. Intime-se o(a) agravado(a) para que, em querendo, apresente contraminuta no prazo legal.
Após, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Claudia Loturco (OAB: 124339/SP) (Procurador) - Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB:
361206/SP) (Procurador) - Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003778-12.2019.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apte/Apdo: M. de
P. P. - Apdo/Apte: M. B. C. S. (Menor) - ... Assim, considerando que os advogados recorrentes não comprovaram, no ato da
interposição do recurso, o recolhimento do preparo, intime-se-os para realizar o recolhimento em dobro (duas vezes a taxa
judiciária de 4% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizada, observados os valores mínimos previstos na Lei nº
11.608/03), sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador) - Clecia Leal Saito
(OAB: 350393/SP) - Thiago França Estevão (OAB: 326685/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1005432-24.2019.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Diadema - Agravante: M. de D. Agravada: B. G. F. da S. (Menor) - Vistos. Intime-se o agravado para que, em querendo, apresente contraminuta no prazo legal.
A seguir, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Érica Di Genova Lario (OAB: 339858/SP) (Procurador) - Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP)
(Procurador) - Nathalia Hilda de Santana (OAB: 372298/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1007520-49.2019.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Taboão da Serra - Agravado: D.
L. M. de O. (Menor) - Agravante: M. de T. da S. - Vistos. Intime-se o agravado para que, querendo, apresente contraminuta no
prazo legal. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1011991-94.2019.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Diadema - Agravante: M. de D. Agravado: P. H. S. dos S. (Menor) - Vistos. Intime-se o agravado para que, em querendo, apresente contraminuta no prazo legal.
A seguir, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1011991-94.2019.8.26.0161/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Diadema - Agravante: M. de D.
- Agravado: P. H. S. dos S. (Menor) - Vistos. Intime-se o agravado para que, em querendo, apresente contraminuta no prazo
legal. A seguir, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 04 de maio de 2020. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1012014-40.2019.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Diadema - Agravante: P. M. de
D. - Agravado: M. M. dos S. - Vistos. Intime-se o agravado para que, em querendo, apresente contraminuta no prazo legal. A
seguir, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) - Nathalia Hilda de Santana (OAB: 372298/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1012644-78.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: R. D. da
C. - Apelante: R. F. da S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. das C. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 101264478.2019.8.26.0361 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: Câmara Especial Apelação nº 1012644-78.2019.8.26.0361
Comarca: Mogi das Cruzes Vara da Infância e Juventude Apelantes: R. F. da S. e R. D. da C. Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo Juiz: Eduardo Calvert Vistos. 1 Nos termos dos artigos 10 e 933, ambos do Código de Processo Civil,
manifeste-se a apelante-corré, R. F. da S., acerca da preliminar arguida nas contrarrazões (fls. 566/567) e pela I. Procuradora
de Justiça às fls. 593/594 (suposta intempestividade do recurso interposto às fls. 533/561). 2 Após, ou na inércia, tornem
conclusos. Int. São Paulo, 30 de abril de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Diniz Lopes (OAB: 207293/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014092-07.2019.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Diadema - Agravante: M. de D. Agravada: H. R. de B. - Vistos. Intime-se o agravado para que, em querendo, apresente contraminuta no prazo legal. A seguir,
remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
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