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1003780-65.2020.8.26.0248

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TJSP 01/06/2020 - Pág. 127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 PROCESSO :1003774-58.2020.8.26.0248 CLASSE :ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS REQTE : L.C.S. ADVOGADO : 154160/SP - Celso Francisco Brisotti VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003775-43.2020.8.26.0248 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.A.L. ADVOGADO : 378469/SP - Jéssica Cardoso de Moura VARA:2ª VAR

TJSP 03/07/2020 - Pág. 98 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 98 prazo de 30 dias. Em caso contrário, deverá ser observado o procedimento próprio da habilitação dos sucessores (art. 687 e seguintes, do NCPC), a processar-se em autos apartados. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Certificado o decu

TJSP 04/06/2020 - Pág. 121 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 121 Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante na petição acostada às fls. 01/11. Declaro, assim, a sociedade de fato mantida entre as partes a partir de novembro de 2016, bem como a sua respectiva dissolução em abril de 2020. Em

TJSP 11/06/2020 - Pág. 154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 154 honorários advocatícios calculados no mesmo percentual e expedição do mandado de penhora e avaliação. 4- Fica consignada a advertência de que o prazo para impugnação inicia-se imediatamente após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de penhora (art. 525 do

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