Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : C.T.I. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0016668-70.2019.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : V.I.J.F.R.V.S.M.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1004410-35.2019.8.26.0191 CLASSE :PEDIDO DE MEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004072-02.2020.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.V.G.C. ADVOGADO : 424114/SP - Victória Beatriz Ramalho REQDO : A.A.P. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004075-54.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1877 Processo 1001537-71.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - D.M.S. - F.S. - Elabore-se a certidão de honorários advocatícios para o(a) patrono(a) que atuou no feito nos termos convênio DPE/OAB, constando os atos efetivamente praticados. Após, nada mais havendo a deliberar, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1873 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil e, diante da desistência implícita, JULGO EXTINTO o pedido reconvencional, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2010 hipossuficientes econômicos: Artigo 2º. - Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I - aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; II - não seja proprietária, titular de aquisição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1484 detida análise do julgado, verifico que inexiste a omissão apontada. Com efeito, do dispositivo da sentença lê-se que havendo emprego formal e atividade sem registro em carteira, o percentual de 18% deve incidir sobre os rendimentos totais do requerido, ou seja, sobre a soma dos valores. Caso o requerid