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1003781-49.2017.8.26.0347

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TJSP 08/06/2022 - Pág. 2361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2361 - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), MOACIR JOÃO ESTACIO JÚNIOR (OAB 98698/RS) Processo 1003442-27.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aticca Factoring Fomento Mercantil Ltda. - RR Representacoes de Plasticos Em Geral - - Almir Antonio Russo Junior - - Leonard

TJSP 12/11/2018 - Pág. 1769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1769 benefício informada pelo INSS a fls. 185/186. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP) Processo 1003211-63.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Miriam Morelli Moreno Dantas - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ciente dos laudos técnicos apre

TJSP 16/11/2021 - Pág. 2131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2131 no art. 53, III, ‘a, do CPC, a qual fixa o foro de domicílio do réu como sendo o competente para as ações fundadas em direito pessoal. Forte nessas razões, por falecer este juízo, inclusive, de competência para a apreciação da preliminar de ilegitimidade ativa suscitada, declino a competência par

TJSP 22/02/2018 - Pág. 1748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1748 desempenhado apresenta-se em condições mais prejudiciais à saúde do trabalhador, face consubstanciar atividades penosas, insalubres ou perigosas, sendo que os requisitos, à época da propositura da presente ação, estavam delineados no artigo 35 do decreto n.89.312/84. 2 A atividade desempenhada pelo

TJSP 23/08/2022 - Pág. 2385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2385 autos a certidão expedida pela Procuradoria da Fazenda Municipal, em caso de existência de imóvel, a certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, expedida tanto pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (www.pgfn.fazenda.gov.br) como pela Receita Federal do

TJSP 22/02/2018 - Pág. 1748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1748 desempenhado apresenta-se em condições mais prejudiciais à saúde do trabalhador, face consubstanciar atividades penosas, insalubres ou perigosas, sendo que os requisitos, à época da propositura da presente ação, estavam delineados no artigo 35 do decreto n.89.312/84. 2 A atividade desempenhada pelo

TJSP 19/05/2022 - Pág. 1485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1485 Processo 1003455-55.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Paulo Sergio Leonel - Ante a certidão retro, intime-se o perito nomeado, por mensagem eletrônica(e-mail), para que informe, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do agendamento de data para realizaç�

TJSP 07/12/2022 - Pág. 2132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2132 Processo 1003012-36.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.S. - J.B.S. - Fls. 108/116 e 117: Ciente. Retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP) Processo 10030

TJSP 13/12/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2009 como do laudo pericial de fls. 56/66.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 56/66.Após, tornem conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.

TJSP 02/09/2019 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1727 declarar o direito do autor JOSÉ DOS ANJOS SOARES à aposentadoria por invalidez previdenciária desde 22 de agosto de 2018 (cessação do benefício de auxílio-doença concedido administrativamente), e condenar o INSS a implantar em favor do mesmo tal benefício, bem como a pagar os valores atrasados, mo

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