TJSP 13/12/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2487
2009
como do laudo pericial de fls. 56/66.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 56/66.Após, tornem conclusos.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: VALDINÉIA
VALENTINA DE CAMPOS (OAB 220214/SP)
Processo 1002806-61.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rene Augusto Lagatta Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Fls. 118/128:- Ciente da interposição do recurso de apelação pelo(a) autor(a).
Intime-se o INSS da sentença, bem como para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias, em conformidade ao
disposto no artigo 1.010, § 1o do novo CPC.Manifeste-se o autor, se já realizada a implantação do benefício, determinada na
sentença, em sede de antecipação de tutela. Se requerida e o caso fica desde já determinada a intimação do INSS, através de
e-mail, para que providencie a implantação do benefício em favor do autor, no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de pagamento
de multa diária no valor correspondente a 1/5 (um quinto) do salário mínimo nacional por dia de atraso, até o limite de dez
(10) salários mínimos. Com a implantação, vista ao autor. Oportunamente, comprovada a implantação do benefício, subam
os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região, observadas as formalidades legais.Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB
256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 1002874-74.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Staaks
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciente da contestação(fls. 38/43) e réplica (fls. 50/52), apresentados, bem
como do laudo pericial de fls. 65/73.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 65/73.Após, tornem conclusos.Servirá
o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL
ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1002884-21.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes dos Santos
Matos - Instituto Nacional do Seguro Social (i.n.s.s.) - Ciente da contestação(fls. 24/29) e réplica (fls. 37/39, apresentados,
bem como do laudo pericial de fls. 50/57.Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 50/57.Após, tornem conclusos.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MONISE
PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1002887-78.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ARQUIMEDES JOSÉ DA
SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Diga o patrono do requerente se providenciará a cientificação do autor sobre o
pagamento do RPV como determinado em fls. 275, ou se deseja que a mesma seja feita através do sr. Oficial de justiça. - ADV:
ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1002976-04.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- José Ernesto Favaro - Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o laudo
pericial juntado a fls. 331/346. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1003321-33.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcia Maria Gimenez de
Oliveira Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.200: Diga o patrono da requerente se providenciará a
cientificação da autora sobre o pagamento do RPV como determinado em fls.180, ou se deseja que a mesma seja feita através
do sr. Oficial de justiça.Manifeste-se, ainda, a autora sobre a satisfação da execução. Ressalto que o silêncio será interpretado
como satisfação da obrigação e importará na extinção do feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/SP)
Processo 1003533-88.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) APARECIDO ZARANTONELLI - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Ante o exposto e considerando tudo mais
que do processo consta, JULGO IMPROCEDENTE o presente pedido, condenando a requerente ao pagamento das custas,
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do
Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.P. I. C. ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1003608-25.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jandimar Furlanetto - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV:
HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1003672-40.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JOEL DE PAULA DOS
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Ciente do laudo pericial apresentado, bem como da
manifestação do INSS e da parte autora.Ante a manifestação da parte autora (fls.555/560), encaminhem-se cópia ao IMESC,
para os esclarecimentos que o perito entender cabíveis, notadamente com relação à documentação médica apresentada a
fls.356/462 e aos quesitos complementares formulados pela autora a fls. 555/560. O expediente deverá ser instruído com cópia
da petição e documentos juntados a fls.356 a 462. Com os esclarecimentos do Sr. Perito, vista às partes para manifestação.Com
relação ao pedido de antecipação de tutela formulada a fls. 512/515, este será analisado em momento oportuno. Sem prejuízo,
intime-se o Instituto-réu para manifestação acerca dos documentos novos juntados pelo autor a fls.561/594.Servirá o presente,
por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante
de que esta intimação se efetivou.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCELO DOS SANTOS
ALVES (OAB 295912/SP)
Processo 1003779-16.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Paulo Vanderlei Benfatti - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Observo que foram distribuídos autos de cumprimento de sentença, registrados sob nr.
0003549-54.2017.8.26.0347, em apenso.Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença.Arquivem-se os presentes autos,
nos termos do Comunicado CG 1789/2017, observadas as cautelas de praxe.Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação
se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA
SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1003781-49.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Almiro da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Melhor analisando os autos, verifico que o substabelecimento de fls.105 é genérico,
não constando o nome da parte que outorgou a procuração originária e tampouco o número do processo, bem como a data do
substabelecimento é anterior à da procuração originária de fls.16. Assim, providencie, a parte autora a regularização de sua
representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Após, tornem conclusos, inclusive para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º