9 resultados encontrados para 1003781-89.2017.8.26.0269 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 08/06/2017 PROCESSO :1003777-52.2017.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Optico Vistorias Automotivas Ltda ADVOGADO : 372944/SP - Jessica Ferreira de Paula REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 351 Int. - ADV: EUCLAIR JOSE CHAGAS (OAB 70113/PR), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1007301-91.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação dos Funcionarios das Penitenciarias de Itapetininga - Afupi - AVISO DO CARTÓRIO: expedido mandado de remoção
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 381 DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP) Processo 1000107-06.2017.8.26.0269 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Alexandre Figueiredo - Isso posto, ACOLHO os Embargos de
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 633 os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 336 - João Batista dos Santos - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado. Nomeio a perita CLAUDIA APARECIDA DE MELO FABRI, Engenheira de Segurança do Trabalho (CREA/SP nº 5061796410, [email protected]), para realização de perícia junto à empresa Construtora Madri. Quesitos e indicação de assistentes técnicos
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 318 de energia elétrica. Desse modo, incide a Súmula 166/STJ. (...) Ademais, o STJ possui entendimento no sentido de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD não fazem parte da base de cálculo do ICMS (...)�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 331 Cláudia Aparecida de Melo Fabri, junto a empresa S.A. PAULISTA DE PRODUÇÕES, conforme fls. 523. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 1003576-89.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilson Jose Vieira Machado - Vista a
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2401 normativa não se presta a inovar a ordem jurídica, mas apenas a garantir a fiel aplicação e execução da lei (Constituição Federal, art. 84, inciso IV, parte final, por aplicação do Postulado da simetria entre as pessoas políticas).É igualmente preciso assegurar a isonomia de tratamento com relação