Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 PROCESSO :1003776-42.2018.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Zucchetti Software e Sistemas Ltda ADVOGADO : 144569/SP - Eloisa Bianchi EXECTDO : Barmo Alimentos Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1003777-27.2018.8.26.0363 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2168 Processo 1003588-20.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Eduardo Mello Dante - Rafael Lucon - Vistos. Antes de apreciar o pleito de fls. 129, informe a parte exequente o atual endereço do executado tendo em vista a certidão da serventia de fls.138 e documento de fls. 139,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1407 impor-lhes qualquer tipo de responsabilidade decorrente da confissão de dívida, pois dela se desobrigaram, nos termos do artigo 838, inciso I, do Código Civil. Assim, reconhece-se a ilegitimidade passiva dos executados Ary e Marina, ficando prejudicada a questão suscitada pela embargada no tocante ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2129 prova de fato indicativo de fraude, que autoriza a desconsideração da personalidade jurídica, para determinar a inclusão no polo passivo da execução das pessoas jurídicas elencadas pela agravante, em razão da formação de grupo econômico e existência de confusão patrimonial entre elas Reforma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1407 impor-lhes qualquer tipo de responsabilidade decorrente da confissão de dívida, pois dela se desobrigaram, nos termos do artigo 838, inciso I, do Código Civil. Assim, reconhece-se a ilegitimidade passiva dos executados Ary e Marina, ficando prejudicada a questão suscitada pela embargada no tocante ao v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2024 propostas por servidores públicos municipais contratados sob o regime celetista, instituído por meio de legislação municipal própria” (CC nº 116.308, SP, relator o Ministro Castro Meira, DJe de 17.02.2012). 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no CC 134.343/MG, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2119 da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO Vistos. De início, na esteira do teor da súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da executada. Trata-se de instituição filantrópica e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2119 da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO Vistos. De início, na esteira do teor da súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, defiro os benefícios da gratuidade da justiça em favor da executada. Trata-se de instituição filantrópica e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2202 AGUIAR PUPO FILHO (OAB 104085/SP) Processo 1003535-34.2019.8.26.0363 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Irani Rodrigues de Lima - - José Ricardo Mariano de Lima - Vistos. Faculto o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1915 zelosa serventia cópia do comprovante de fls. 136 ao IMESC. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício ao IMESC INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO-SP. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), EDYNALDO ALVES D