6 resultados encontrados para 1003782-84.2020.8.26.0361 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : C.T.I. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0016668-70.2019.8.26.0005 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : V.I.J.F.R.V.S.M.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1004410-35.2019.8.26.0191 CLASSE :PEDIDO DE MEDI
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1831 RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP) Processo 0005189-45.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1015555-34.2017.8.26.0361) (processo principal 101555534.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.A.F.S. - L.P.S. - Pág. 01: observo que o pedido se trata de execução da sucumbência, no tocante aos
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3706 sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos autos do processo em epígrafe (pág. 01/06) e emenda de pág. 27/28, considerando a concordância do Ministério Público (pág. 43), bem como, que após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010, que alt
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1895 comprovado o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil, acolho a renúncia apresentada, salientando que o patrono deverá permanecer no patrocínio da causa, com todas as responsabilidades inerentes à sua profissão, pelo prazo de dez dias, a contar da publicação desta decisão, restando váli
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2010 hipossuficientes econômicos: Artigo 2º. - Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I - aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; II - não seja proprietária, titular de aquisição,