Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 169 INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante/reconvinte para comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Sem prejuízo, especifiquem as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 148 Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Págs. 342/343: Acolho a declinação. Em substituição, nomeio a perita judicial Sra. Camila Peres Mendes, independentemente de compromisso nos autos. Intime-a nos termos da decisão das págs. 329/330. Acolho os quesitos ofertados pela autora na pág. 341. Intime-se. - ADV: HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 249 Gilioli - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 286/288: Defiro o pedido de levantamento do valor depositado nos autos em favor do exequente haja vista a ausência de efeito suspensivo do recurso pendente de apreciação. Para tanto, considerando o teor do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJE de 09/11/2018, p. 01) que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 222 proceder a intimação nos termos do artigo 455, §1º do Código de Processo Civil, comprovando-se nos autos, sob pena da inércia ser considerada como desistência da respectiva inquirição, bem como deverão as partes informar se as testemunhas residentes fora da Comarca comparecerão independentemente de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 141 se observa na guia de fls. 23/24 houve o recolhimento na guia DARE (guia e código de “CUSTAS JUDICIAIS”), quando o “correto teria sido o recolhimento na guia de DEPÓSITO JUDICIAL”. Nesse palmear, intimem-se as partes para manifestação. É mister salientar que para o ressarcimento de valores recolhid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 156 que o Código de Processo Civil atribui ao Juiz o dever de determinar o cancelamento de indisponibilidade excessiva em 24 horas (vinte e quatro horas), bem como acolher ou rejeitar impugnação do executado, também no prazo de 24 horas (vinte e quatro horas)... indaga-se como fazê-lo diante de um sistema qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 106 da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828. A inclusão junto ao Órgão de Proteção ao Crédito será def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 325 assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar a(o) executada(o), em especial Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), bus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 193 assistência judiciária. Assim, queda suspensa a cobrança da verba, nos termos legais (art. 98, § 1º, do CPC). Nesses termos, feitas as anotações, arquivem-se os autos. Ciência ao INSS. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1002661-06.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Interpre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 711 autos (pgs. 97/99), para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 1001724-13.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - JOSINA FERREIRA DA SILVA - - EDUARDO TSUYOSHI ISHIZAKI - LAÉRCIO ASSUMPÇÃO e outro - Ciência às par