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1003785-95.2017.8.26.0441

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TJSP 12/12/2017 - Pág. 3053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 REQDO : Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1003782-43.2017.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Atelilton Robson dos Santos ADVOGADO : 359997/SP - Thiago Vieira de Sousa REQDO : Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004464-15.2017

TJSP 15/08/2019 - Pág. 3007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3007 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2019 Processo 0000256-17.2019.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Shirlei Santos da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

TJSP 26/03/2019 - Pág. 2920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2920 - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: ISMAEL CAMACHO RODRIGUES (OAB 113594/SP), CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP) Processo 1003272-30.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Re

TJSP 09/09/2019 - Pág. 4561 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4561 Processo 1000337-46.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fernando da Silva de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 1000539-23.

TJSP 06/11/2019 - Pág. 3120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3120 Nacional do Seguro Social - INSS - Nesta data procedi a citação da Fazenda do Estado nos termos do Comunicado 508/18. ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP) Processo 1003121-93.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Mariano - Instituto Nacional do Seguro S

TJSP 06/11/2019 - Pág. 3120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3120 Nacional do Seguro Social - INSS - Nesta data procedi a citação da Fazenda do Estado nos termos do Comunicado 508/18. ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP) Processo 1003121-93.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Mariano - Instituto Nacional do Seguro S

TJSP 24/06/2020 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3225 GONCALVES (OAB 132805/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), ADILMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 169765/SP) Processo 1003499-49.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida Fernandes Muniz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL

TJSP 20/04/2018 - Pág. 2877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2877 PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), ALBERTO BORGES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 327937/ SP), RAPHAEL MARIO NOSCHESE (OAB 22912/SP) Processo 1003346-84.2017.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Utilização de bens públicos - José Ribeiro de Barros Filho - - Maria Regina d

TJSP 19/02/2018 - Pág. 3308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3308 vida saudável, dentre os quais, o direito à vida e saúde.Assim, de rigor a concessão da medida emergencial almejada.Ante o exposto defiro a tutela de urgência, de caráter antecipatória, para o fim de suspender a Ordem de Serviço nº 13, de 29 de agosto de 2016, oriunda da Secretaria Municipal de Sa

TJSP 19/02/2018 - Pág. 3308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3308 vida saudável, dentre os quais, o direito à vida e saúde.Assim, de rigor a concessão da medida emergencial almejada.Ante o exposto defiro a tutela de urgência, de caráter antecipatória, para o fim de suspender a Ordem de Serviço nº 13, de 29 de agosto de 2016, oriunda da Secretaria Municipal de Sa

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