Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 197 pandemia da Covid-19, bem como o Provimento da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, nº 2.563/2020, que prorrogou a vigência do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, deixo, por ora, de designar audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Oportunamente, voltem-me os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 PROCESSO :1003786-18.2020.8.26.0266 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Gerson Pendl ADVOGADO : 16631/MT - Manoel Casado Junior EMBARGDO : Empreendimentos Imobiliariso Viudes Carrasco Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1503977-06.2020.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 476 Apdo/Apte: Marjan de Oliveira Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Hugo Homero Nunes da Silva (OAB: 307297/SP); Advogado: Samuel Cavalcanti da Silva (OAB: 362432/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1091 Apte/Apdo: José Oriol Martí; Advogada: Vanessa Cássia de Castro Moriconi (OAB: 305921/SP); Apte/Apda: Giane Aparecida Carnio; Advogada: Vanessa Cássia de Castro Moriconi (OAB: 305921/SP); Apelado: Conjunto Residencial Castro Alves; Advogado: Cesar Antonio Picolo (OAB: 234522/SP); Apda/Apte: Angela Americo Batista; Advogado: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3068 LA A APRESENTAÇÃO DO REFERIDO ALVARÁ, POIS O NÃO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA, MERECENDO SER PRESTIGIADA A PROTEÇÃO DA CONSUMIDORA.ADEMAIS, QUANTO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONSIDERA-SE EVIDENTE O ABALO DIANTE DA PRIVAÇÃO DO BEM ESTAR E NEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 244 JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI (OAB 361045/SP) Processo 1001886-34.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cristiane Vieira Moreira de Almeida - - Edson Santos de Almeida - Claudio dos Santos - Me - Vistos. Fls. 273/274: aprovo os quesitos formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 265 Processo 1003060-44.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Abarebebe - Vistos. Fls. 72. Trata-se de dívida condominial. Indefiro por ora a inclusão dos antigos proprietários no polo passivo. Aguarde-se, por primeiro, a citação da executada/adqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 229 Processo 1001116-12.2017.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A. Deverá o requerente/interessado recolher taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP, atualmente, o equivalente a R$ 33,46 (independentemente se o processo correu no meio físico ou di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 421 requerente no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa para emissão de relatórios do BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD no valor de R$ 16,00, para cada pesquisa, através da guia FEDTJ - Cód. 434-1, os quais se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, conforme Comunicado CSM nº 170/11 e Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 251 ao disposto no artigo 300 do CPC. No caso dos autos, contudo, não se vislumbra o perigo de dano. Ademais, os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Vale lembrar que o contraditório prévio é a regra no sistema processual atual; seu diferimento é permitido some