Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 VARA:2ª VARA PROCESSO :1003783-15.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marinei de Freitas ADVOGADO : 61170/SP - Antonio Moacir Carvalho REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :0002903-40.2019.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Anna Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2133 Processo 0001774-92.2022.8.26.0358 (processo principal 1000705-52.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.L.S. - A.F.S. - O processamento da execução de alimentos pelo rito da prisão é substancialmente diferente daquele que se realiza pelo rito da penhora. Verifica-se que os débitos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1507 Aparecido Pereira da Silva - Vistos. Fls. 339: Oficie-se a perita nomeada para que apresente o laudo pericial ou justifique sua impossibilidade, no prazo de 15 dias, sob pena de não pagamento dos honorários periciais e designação de novo perito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2761 especial - Ivanilda Gonçalves de Oliveira - Fl. 546. “Deverá o advogado da parte autora realizar requerimento de cumprimento de sentença por meio de um incidente processual apartado, com numeração própria” [fl. 541] - ADV: RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA (OAB 358438/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1716 do art. 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista os aspectos que envolvem a desapropriação, para fins de construção de um novo Distrito Industrial, colimando gerar novos empregos e contribuir para o crescimento econômico legal, nos termos da Lei Municipal nº 2412/2020 e Decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2170 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0684/2022 Processo 0000080-25.2021.8.26.0358 (processo principal 1004878-17.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Paulo Roberto Malvino - Alvará(s) será(ão) disponibilizado(s) no e-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2517 Processo 0001834-65.2022.8.26.0358 (processo principal 1000954-66.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Moacir Carvalho - Alvará(s) será(ão) disponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1807 realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, situado na Rua 9 de Julho, nº 1030, Bairro São José, em Mirassol-SP. A intimação do autor para a audiência de conciliação será feita na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 334, §3º do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2194 decido. O pedido comporta acolhimento. Ao que parece, as medidas protetivas não são mais necessárias (fls. 67/68). Nesse sentido, a Exma. Dra. Promotora de Justiça opinou pela revogação. Em face do exposto, diante da perda da cautelaridade, REVOGO a medida protetiva. Intime-se o acusado e a vítima, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2997 Vieira - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP) Processo 1003451-82.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Apo