Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003789-50.2022.8.26.0347 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.V.A.S. ADVOGADO : 418343/SP - Rafael Fernando Ireno Guerreiro REQDO : A.J.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003790-35.2022.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maira Fernanda Mariano ADVOGADO : 26347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2114 arcará com 30% de seus rendimentos, excluindo-se INSS, Imposto de Renda e Horas Extras, inclusive décimo terceiro salário e férias, excluindo-se 1/3 de férias, não incidindo sobre FGTS e verbas rescisórias”. A sentença proferida afastou a incidência da pensão sobre verbas rescisórias e indenizat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2029 admitido após a alteração do Decreto Lei nº 911/69 pela Lei nº 13.043/2014. Requerido que não foi constituído em mora na forma legal. Aplicação da Súmula 72 do C. Superior Tribunal de Justiça. Caso que comporta a extinção por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2054 da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida, por intermédio de carta registrada, para contestar o feito no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2070 com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Reparto as custas e despesas processuais em 70% em desfavor da autora e em 30% em desfavor do requerido. Fixo os honorários advocatícios em favor da patrona da autora, por equidade, e observada a proporção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1859 automotor, tais como IPVA, combustível e manutenção, constitui indicativo de sua capacidade de fazer frente às despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e familiar. Dessarte, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino-lhe que comprove o preenchimento dos pr