Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2610 que demonstre a possibilidade do embargante pagar as custas processuais, o que torna de rigor o acolhimento do pedido contido nos Embargos de declaração. Desta forma, supro a omissão da sentença de fls. 108/110, para que passe a integrar o dispositivo: (...) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3284 foi assinado por terceiro, a fim de se evitar futura alegação de nulidade processual por cerceamento de defesa, CITE-SE o requerido, por mandado, para os atos da ação proposta, nos termos do despacho de fls. 54. 2- Havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a CITAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2557 os alimentos fixados, em razão do acometimento de doença que limita o executado ao exercício de atividade laboral, deve ser objeto de discussão em ação própria, uma vez que neste incidente busca-se apenas o cumprimento da obrigação constante do título executivo. Ademais, o único documento juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2111 Processo 1003671-75.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIANA CRISTINA JUAREZ VASCONCELOS Fazend Publica do Estado de São Paulo - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls. 104/114, relativo aos bens deixados por Dorac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2009 PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1002461-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.H.O. - Despacho - Genérico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1002461-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2398 Processo 1002766-65.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Shigueru Ueta - Ao Partidor para conferência do ITCMD recolhido às fls. 31. - ADV: MARIA JOSE FERRAZ MICHELIN (OAB 58338/SP) Processo 1002960-36.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2847 outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão de objeto e pé do processo nº 3034498-69.2013 de 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco.Após, será analisado o pedido de transferência do valor para estes autos. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2309 e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se P. e int. ADV: LUCIANA MARA DUARTE (OAB 314840/SP) Processo 1001789-39.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson de Oliveira Leal - Fls. 36: Anote-se. Nomeio inventariant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2557 os alimentos fixados, em razão do acometimento de doença que limita o executado ao exercício de atividade laboral, deve ser objeto de discussão em ação própria, uma vez que neste incidente busca-se apenas o cumprimento da obrigação constante do título executivo. Ademais, o único documento juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2571 nomeado ( fls. 09/10), em 100% do valor da Tabela de Honorários. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. Osasco, 27 de fevereiro de 2019. - ADV: CHRISTIAN DO AMARAL (OAB 232065/SP), OVIDIO MIGUEL VALENTE (OAB 54151/SP) Processo 1002689-56.2017.8.26.0405 - Execução d