TJSP 30/05/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
2009
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002461-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.H.O. - Despacho - Genérico
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002461-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.J.S. - Vistos.Manifeste-se
a requerente sobre a contestação por negativa geral, no prazo legal.Abra-se vista à Defensoria Pública.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002461-52.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.H.O. - S.J.S. - Vistos.1.
Já tendo o autor se manifestado sobre os termos da contestação oferecida pelo Curador Especial nomeado em favor do réu
e inexistindo questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que
presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresentase juridicamente possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizado o
interesse de agir do autor.2. Por se mostrar pertinente, considerando que a discussão envolve questão de estado, designo
o próximo dia 02 de agosto de 2016, às 15:45 horas, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, para colheita
de prova oral.3. Intime-se a autora, bem como suas testemunhas arroladas às fls.04, por mandado, para comparecimento à
audiência.P. e int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1002532-88.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Aparecida Amparo Barbosa
Rodrigues - Despacho - Genérico - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP)
Processo 1002956-96.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.D.M.S. e outro - A.M.N.S. Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: AMANDA
APARECIDA RODRIGUES PLACIDO (OAB 173584/SP), GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8497/PI)
Processo 1003311-72.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.M.C. T.F.C. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP), ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP)
Processo 1003592-62.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - O.M.S. - Oficiese ao CAEX solicitando o endereço do requerido. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/
SP)
Processo 1003626-03.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.S. - 5. Assim, frente a
todas essas considerações, DECLARO EXTINTA, de plano, sem julgamento do mérito, a presente ação de Investigação de
Paternidade ajuizada por VALDECI DA SILVA em face de REBECA KAROLINE MONTEIRO, representada por sua genitora
Fernanda Tainá Monteiro, todos devidamente qualificados nos autos, por ser o autor carecedor de ação na hipótese, já que lhe
falta legitimidade ativa para manejar a presente ação, além de seu pedido ser juridicamente impossível, por se tratar de ação
reservada exclusivamente ao filho, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil c.c. o
art. 1606 do Código Civil.6. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e pagas eventuais custas
em aberto, arquivem-se os autos.Custas na forma da lei.P.R.I.C. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1003715-26.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.A.B. - Vistas dos autos
ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 18/21. - ADV:
LUCY CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 211499/SP)
Processo 1003796-09.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - C.B. - ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s)
resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos, fls. 150. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)
Processo 1003797-57.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosimara Magalhães da
Mata Silva - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s)
aos autos (fls. 42). - ADV: DANIELA COELHO DIAS (OAB 345957/SP)
Processo 1004073-88.2016.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Vieira - Informe o inventariante,
no prazo de cinco dias, o valor a ser recolhido a título de ITCMD. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se no
arquivo provocação da parte interessada. - ADV: PRISCILLA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363775/SP)
Processo 1004196-57.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.F.L. e outro
- Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
Fls. 54/57. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1004196-57.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.F.L. e outro Vistos etc.INTIME(M)-SE o(a)(s) exequente(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção
da ação nos termo do artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1004220-17.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1005486-39.2016.8.26) - Separação de Corpos - Medida
Cautelar - J.C.S.S. - J.S.N.J. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: ANA BERENICE SCANAVEZ RAMASOTTI M ALMEIDA (OAB 26193/SP), DAVI PAULO PROTETTI (OAB
286968/SP), HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP), GERALDO DA SILVA (OAB 103061/SP), THAIS REGINA SILVA E
SILVA (OAB 229703/SP)
Processo 1004466-47.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.F.P. - S.M.S.P. - Apensem-se a estes autos os
autos de nº 1002482-28.215.8.26.0405 - ação de separação de corpos. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), ILUS RONDON VAZ RODRIGUES (OAB 108218/SP)
Processo 1004587-41.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.E. - Estando preenchidos os
requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls.35 , HOMOLOGO, por sentença, o acordo
informado pelas partes às fls. 30/31 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487,
inciso III ¨b¨ do novo CPC.Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde
logo pela falta de interesse recursal.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1004914-54.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCAS PEREIRA DOS SANTOS - - MARCIA
APARECIDA PLIGER DOS SANTOS e outro - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s)
resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 227/236. - ADV: ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/SP), MARIA
GORETE MORAIS BARBOZA BORGES (OAB 295922/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP)
Processo 1005117-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.V.G.C. - Vistas dos autos
ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. FLS. 80. ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP)
Processo 1005165-72.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Alimentos - B.M.S. - R.V.F. - Arquivem-se os autos. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º