Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1805 ERICA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 266328/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/ SP) Processo 1003462-47.2018.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Alves de Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1722 23/09/2020, Intimação via sistema DATA: 25/09/2020). Destarte, nos termos do artigo 321 do CPC, DETERMINO que o autor emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para juntar aos autos o requerimento administrativo atual OU, ao menos, o comprovante de que houve pedido de prorro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1724 Acórdão Celso Kipper, D.E. 01/10/2007). Em razão disso, o INSS deverá implementar o benefício concedido no prazo de 30 (trinta) dias. Sentença sujeita à remessa necessária, exceto se demonstrado pela parte credora, desde já e de forma inequívoca, que o valor da condenação é inferior a 1.000 salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2113 da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o autora constituiu advogado, promoveu a aquisição de veículo, aparentando possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie a autora, em quinze dias a juntada de có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1637 pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1793 petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Considerando a natureza da demanda (conversão de tempo comum e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1545 autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos de fls. 176/244. 2. Fls. 253/257: Dê-se ciência à autarquia requerida, facultada a manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Fls. 260/264: Ciente. Aguarde-se a resposta por mais 15 dias. Decorridos na inércia, defiro a expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1759 - Paulo Cesar dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 180/182: Ciente, aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias e torne SEM EFEITO o documento de fls. 148/150. No mais, sem prejuízo da determinação supra, por ora, considerando a natureza da lide, especialmente a considerável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1482 inaugurar cumprimento de sentença, pleiteando o restabelecimento do benefício (por exemplo se a sentença estabeleceu prazo certo para o benefício e ele foi cessado antes do prazo). Caso a parte entenda que, apesar de a sentença não ter fixado prazo determinado para duração do benefício,a incapacidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1787 presente ação para Acidente do Trabalho. Nos termos do art. 321 do CPC,INTIME-SEa parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias,emende ou completea petição inicial conforme os requisitos dos artigos 319 e 320 do novel código processual, e junte aos autos comprovante de domicílio/residência atualiz