Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 160 1002733-21.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002733-21.2020.8.26.0001; Assunto: Sucessões; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 647 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003783-36.2020.8.26.0663; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. A. da S.; Advogada: Patrícia Léa de Sousa (OAB: 397770/SP) (Convênio A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2284 Relator Exmo. Sr. Dr. Des. Maurício Campos da Silva Velho, Publicado em 16/10/2020). APELAÇÃO. Ação de adjudicação compulsória. CDHU. Compromisso de Compra e Venda. ‘Contrato de gaveta’. Sentença de procedência. Inconformismo da ré CDHU. Não acolhimento. Cessão de direitos sobre o imóvel, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3459 pessoal, se o caso. No mais, consoante o disposto no art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ nº 314/2020, e do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM nº 2554/2020, compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2149 do veículo apreendido é medida de rigor. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de restituição de bem pleiteado, conforme fundamentos acima expostos. Sem prejuízo, oficie-se à Delegacia de Polícia local, a fim de que envie a este Juízo informações acerca da perícia requisitada às fls. 40/41. Com a vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1633 nos autos realizada em formato exclusivamente virtual. Intimem-se as partes, com urgência. - ADV: ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP) Processo 1002121-85.2020.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1109326-78.2014.8.26.0100 - 4ª Vara Cível d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1584 JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos da alínea b, do inciso III, do artigo 487, do novo Código de Processo Civil. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. Oficie-se a APSADJ - Agência da Previdência Social de Atendimento à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2018 legítima. Presentes, portanto, os pressupostos processuais e as condições da ação dou o feito por saneado. Necessária se mostra a dilação probatória, sobretudo para dirimir a partilha de bens. Com efeito, defiro as provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a documental e oral, ou sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1957 conectado à internet. Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3.º, CPC). Cite-se e intime-se a parte requerida, ficando esta advertida de que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze (15) dias úteis e fluirá da data da audiência, acaso resulte inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2200 dias, apresente Impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, I e II, do CPC/15. Deverá o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as pesquisas de fls. 150/160. - ADV: FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), LUCIANO TUFAILE SOARES (OAB 327880/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)