Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4114 envie resposta do ofício expedido a fls. 550. Instrua-se o ofício com cópias de fls. 550/551, 558, 562 e 569. Ciência ao MP. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/SP), OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4353 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0898/2022 Processo 0000514-38.2018.8.26.0481 (processo principal 1001907-15.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - E.S.P. - Feito nº 2017/002225 Ante o teor do despacho de fls. 168/169

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4017 FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1004505-63.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rosa Catarina Rodrigues de Oliveira - No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS pelo não preenchimento do requisito relativo à incapacidade (fls. 35). Nesse aspecto, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4255 guarda das menores G. Y, C. M. De R. e M. Y. T. , formulado pelo requerido em face da autora, por meio do processo nº 100164237.2022.8.26.0481, em trâmite neste Juízo, o que demonstra identidade das demandas. Assim, na esteira da manifestação do Ministério Público lançada a fls. 84, julgo extinto o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3443 as partes, não havendo qualquer vício de consentimento, devendo ser observado em atenção ao principio pacta sunt servanda. Aduz, ainda, a inviabilidade dos danos morais, requerendo, ao final, a improcedência dos pedidos. Réplica às fls. 182/187. Eis a síntese do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4483 conforme Comunicado Conjunto 585/2020, DJe de 08/07/2020, pg. 25, itens “1” e “2”. Edite-se o modelo dependente para constar no campo “(x)outra solicitação” que seja designada para a unidade descentralizada de Presidente Prudente-SP. Com a comunicação da data e horário do referido exame, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4471 manutenção da prisão. Consigno, desde já, que o prazo conta-se a partir desta data. - ADV: HUGO GREGORIO HG MUSSI SILVA (OAB 402365/SP), ERIC SANTANA DE LIMA (OAB 424407/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 1500892-46.2020.8.26.0481 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5538 11, da Resolução 405/2016, do Conselho da Justiça Federal. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP) Processo 0000462-03.2022.8.26.0481 (processo principal 1004442-09.2020.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.I.C.B. - M.B.J. - Feito nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4152 nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas as devidas anotações e comunicações. Intimem-se, inclusive o INSS por meio do Portal Eletrônico. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3979 provocação no arquivo. - ADV: NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB 386437/SP), CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP) Processo 0000874-31.2022.8.26.0481 (processo principal 1000781-90.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doen�