Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1003760-80.2016.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS ADVOGADO : 363784/SP - Rafaela Santana dos Santos EXECTDO : Elzio Leoncio VARA:1ª VARA PROCESSO :1003761-65.2016.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1930 os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Desnecessário tornase o cumprimento do disposto no artigo 535 do Código de Processo Civil, visto que o demonstrativo (cálculo) discriminado e atualizado do crédito, foi apresentado pelo próprio inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1930 os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Desnecessário tornase o cumprimento do disposto no artigo 535 do Código de Processo Civil, visto que o demonstrativo (cálculo) discriminado e atualizado do crédito, foi apresentado pelo próprio inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1264 irregularidades a suprir. No que tange à preliminar suscitada em contestação, é certo que ela não merece prosperar. Vejamos. Entende-se por legitimidade a pertinência subjetiva da ação, ou seja, se autor e réu são, respectivamente, os titulares ativos e passivos da obrigação de direito material dedu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1512 JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0827/2017 Processo 0001749-61.2017.8.26.0356 (processo principal 3003657-44.2013.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2023 13.105/15. P.I.C.. - ADV: PATRICIA FERREIRA DANTAS HATA (OAB 410948/SP), AMANDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 363342/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1914 Processo 1003195-48.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Centermix Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1914 Processo 1003195-48.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Centermix Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1799 Processo 1001497-70.2019.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000884-04.2018.4.03.6107 - 2ª Vara de Araçatuba - 7ª Subseção Judiciária de Primeira Instância - Justiça Federal da Terceira Região - SP) - Caixa Econômica Federal - CEF - Rufo & Rufo Transportes Ltda - Me - - Erico Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2031 quanto ao cumprimento do acordo. Após, ao MP. Intimem-se. - ADV: LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP), TAINARA PRISCILA ANTUNES (OAB 396538/SP) Processo 1000389-06.2019.8.26.0356 - Interdição - Nomeação - A.C.P.A. - C.P.A. - Vistos. Fl. 34: Defiro à parte autora a prorrogação do prazo por mais 30