Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 290 - Inss; Advogado: Rodrigo Pereira Checa (OAB: 186872/SP) (Procurador); 1023327-38.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 PROCESSO :0002996-19.2020.8.26.0309 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA RECONVINTE : Cláudio Luiz Claudino RECONVINDA : Rosana Paz da Silva ADVOGADO : 388573/SP - Ricardo Marinho Pereira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003808-44.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 519 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003739-29.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1172 lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: JOHNNY FANTINELLI (OAB 295876/SP), THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1021803-07.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo Florencio Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1184 é contraditória, insistindo que a fixação de honorários de sucumbência deve ser feita sobre o valor da causa e não sobre o proveito econômico decorrente da declaração de nulidade do cálculo dos juros de mora em 0,13% ao dia, acima da taxa Selic. É o relatório. Decido. Ausente a hipótese de cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1126 Registre-se. Intime-se. - ADV: GIOVANNA FATICA RODRIGUES (OAB 394848/SP), NATHALIA CHRISTINA DE MARIA (OAB 406140/SP) Processo 1001573-07.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Posto Dr. Cavalcanti - Delegado Regional Tributário Drt16 Jundiaí da Secretaria de Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1127 documentado nos autos até aqui não indicaria, objetivamente e suficientemente claro, a respeito da necessária inexistência de eventuais outros fármacos disponibilizados pelo SUS para tratamento da doença experimentada pela parte ou de que o tratamento para tanto disponibilizado pelo SUS é aqui concreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1112 Fls. 47/132: manifeste-se o autor. - ADV: EDELTON SUAVE JUNIOR (OAB 270934/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/ SP) Processo 1001738-25.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - César Augusto Mandro de Melo - Município de Jundiaí - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 967 Processo 0018169-54.2018.8.26.0309 (processo principal 1016765-87.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - João Vicente Rodrigues - Vistos. I. Fls. 26: expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. II. Tendo em conta o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1094 (Tema n. 45), em acórdão assim ementado, verbis: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO. SISTEMÁTICA DOS PRECATÓRIOS (ART. 100, CF/88). EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO. EMENDA CON