17 resultados encontrados para 1003814-27.2019.8.26.0296 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1204 se deu porque sua proposta de preços não atendia aos parâmetros fixados no edital do certame, não se vislumbrando qualquer ilegalidade ou abusividade na conduta das autoridades coatoras, o pleito inicial não pode ser acolhido. Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada. Sem condenação ao pagamento de
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1346 Contestação apresentada às fls. 66/68, no prazo legal. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP) Processo 1003779-04.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Airton Teodoro - Instituto Nacional do Se
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 928 26/02/2021; Data de Registro: 26/02/2021) APELAÇÃO Mandado de Segurança Suspensão do protesto de CDA Juros de mora Aplicados os critérios postos pela Lei Estadual nº 16.497/17 A exemplo do que ocorreu com a Lei Estadual nº 13.918/09, constata-se que a Lei Estadual n° 16.497/17, ao dar nova redação ao
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 817 15 dias sobre o laudo. Encaminho á publicação para que o autor se manifeste sobre o laudo no prazo de 15 dias. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP) Processo 1003136-12.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eduardo Pedro Arengue - Instituto Nacional do Seguro Soci
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 983 Processo 0000062-93.2021.8.26.0296 (processo principal 1002053-29.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Alexandrino Nepomuceno de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se a parte exequente para que esclareça se o presente incidente de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1004 Processo 1003037-08.2020.8.26.0296 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Elia Benedita Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Ao Cartório Distribuidor local para redistribuição por dependência aos autos n. 1501713-23.2020, visto que os presentes embargos
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2404 fls. 65, e ressalte que caso não seja cumprido o ofício poderá ensejar em crime de desobediência. Intime-se. - ADV: DENISE POLIMENO OLIVEIRA (OAB 164144/SP) Processo 1003548-69.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - I.T. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gr
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1346 Contestação apresentada às fls. 66/68, no prazo legal. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP) Processo 1003779-04.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Airton Teodoro - Instituto Nacional do Se
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 838 decurso do prazo para apresentação de defesa, o que deverá ser devidamente certificado pela serventia, se o caso. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação do pedido de suspensão do feito. Intime-se. - ADV: DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), J
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 855 1383/2018. Serve este para intimar a Autarquia INSS do despacho de fls.119 de seguinte teor: “Vistos. Ciência à autora do ofício acostado às fls. 110, para que junte aos autos certidão de cárcere atualizada. No mais, especifiquem às partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência