Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 28/08/2018 PROCESSO :0003786-89.2018.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Claide de Assis RECLAMADO : Luis Carlos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003814-40.2018.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2504 intermediária a ser nomeada “Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos”, código 12246, para que seja gerado um incidente processual. Int. - ADV: LIGIA FERNANDA DE LIMA VELHO (OAB 144271/SP) Processo 1003814-40.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.R. - - P.C.R. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2420 No mesmo prazo de 20 dias para a apresentação das primeiras declarações, deverá a parte requerente juntar eventuais documentos faltantes. 8.1. Frise-se que, nos termos do Art.192 do Código Tributário Nacional (“Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2175 solidários, razão pela qual não está presente um dos requisitos do Art.130 do CPC: “Art. 130. É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu: ... III - dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum”. A questão é apenas estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2420 No mesmo prazo de 20 dias para a apresentação das primeiras declarações, deverá a parte requerente juntar eventuais documentos faltantes. 8.1. Frise-se que, nos termos do Art.192 do Código Tributário Nacional (“Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2675 desvincula a questão tributária da questão processual/sucessória, razão pela qual qualquer questão sobre cobrança de tributo deve ser feita nas vias ordinárias. 3. Decorrido o prazo recursal em face desta sentença, para transferência do bem móvel objeto da partilha, pela presente, comunico ao Direto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2401 e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cópia da presente serve como ofício à 2ª Câmara de Direito Privado para comunicar que foi homologada por sentença a desistência da ação, visando à instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2535 de Justiça, a quebra de sigilo fiscal para obter informações acerca de bens penhoráveis do devedor é medida que se admite independentemente de outras diligências (STJ; Rel. Min. OG FERNANDES; j.20/02/2018; AREsp 458.537: “A jurisprudência do STJ é no sentido de que a utilização dos sistemas BACEN-J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2692 sua distribuição ou ainda seu protocolo no(s) juízo(s) deprecado(s), no prazo de 10(dez) dias (obs: tratando-se de processo digital é necessária a impressão física para fins de geração da senha de acesso, para posterior criação do pdf). - ADV: VIVIANE CAPUTO QUILES (OAB 243632/SP) Processo 1002414-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2401 e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cópia da presente serve como ofício à 2ª Câmara de Direito Privado para comunicar que foi homologada por sentença a desistência da ação, visando à instru