9 resultados encontrados para 1003821-11.2022.8.26.0297 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JALES EM 13/06/2022 PROCESSO : 1003817-71.2022.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Rogério Leão S. de Oliveira ADVOGADO : 258328/SP - Vanessa Cristina dos Santos Barbieri REQDA : Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 54 2183352-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1002551-55.2022.8.26.0101; Assunto: Fornecimento de Ene
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 445 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2183356-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1171 Pereira - Vistos. 1- Fls. 206/215: ciência às partes do v. acórdão, proferido em sede de agravo de instrumento, que negou provimento ao recurso interposto pela requerente Cleonice Maria Pereira, mantendo-se na íntegra a decisão de fls. 193/194. 2- No mais, aguarde-se o prazo para apresentação da con
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1144 das alegações da parte autora, bem como a sua hipossuficiência econômica e técnica. A relação vigente entre as partes é tipicamente consumerista, aplicando-se, no caso, o Código de Defesa do Consumidor. Realmente, segundo o artigo 2º, “caput”, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1019 somando-se o valor de R$ 903,46. Desta feita, intime-se o requerido, através de seu patrono, para, no prazo de 05 dias, providenciar o estorno na conta do requerente do valor de R$ 903,46, sob pena de fixação de multa, no caso de descumprimento. 2- No mais, aguarde-se ao que determinado na decisão de fls. 2
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1024 AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP) Processo 1003530-11.2022.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.P.N. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Jales, 23 de setembro de 2022. - ADV: THIAGO NOGUEIRA XAVIER (OAB 349085/SP) Processo 1003669-60.2022.8.26.0297 - Reconheciment
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1105 a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação