Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 PROCESSO :0004090-53.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elizabeth Aparecida Pereira REQDO : Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003820-12.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Argemiro André ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2292 para desarquivamento do processo, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019(DJE (de 12/2/2019, p. 3). - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1997 RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP) Processo 1001524-17.2019.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Josefa Cafola Fogagnolo - José Maria Ferraz da Silva - À réplica. - ADV: JOÃO ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1992 O recolhimento deverá ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000029-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2936 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC). Nesta esteira, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento processual. A conciliação poderá ser tentada em momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2160 Processo 1002991-31.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Fátima Vertuan Fransolim - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Observo que a parte autora deverá providenciar o prévio recolhimento das custas e despesas do processo (CPC, art. 82). 2) Servirá a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2032 prorrogação de maior prazo de suspensão, caso em que deverá ser observado o que se dispôs por último, certificando-se a respeito, salientando-se, em todo caso, que já houve citação nos autos (fls. 21). Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP) Processo 1003561-17.2019.8.26.0368 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1983 aposentadoria especial ou subsidiariamente aposentadoria por contribuição, nos termos da lei, caso a medida preconizada no item 1 implique a existência de tempo suficiente relativo ao benefício mais favorável ao segurado, a partir do requerimento administrativo (12/04/2018, fls. 184); III) condenar a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2936 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC). Nesta esteira, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento processual. A conciliação poderá ser tentada em momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2125 autora - - Sonia Regina Ferreti Haddad - representante legal da autora - Vistos. Anote-se o recurso de agravo de instrumento interposto (fls. 352/365). Mantenho a decisão atacada. Aguarde-se o julgamento definitivo. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 2