Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1775 Processo 1002156-56.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - P.F.B. - - P.F.B. - E.L.B. - Tendo em vista a intimação por edital; à Defensoria Pública para atuação como curadora especial do réu. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1506 qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil, observando que eventuais testemunhas arroladas pela Defensoria Pública e Ministério Público deverão ser intimados nos termos do artigo 455, § 4º, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1810 argumento à elisão do benefício a alegação de não comprovação documental satisfatória da insuficiência de recursos deduzida na defesa. A assistência judiciária é concedida aqueles que não estão em condições de pagar as custas processuais e os honorários de advogado sem prejuízo próprio ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3027 - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1003745-49.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S. - A.C.G.S. - Fl.100: acolho as testemunhas arroladas tempestivamente pelo autor; ciência à parte contrária. Fls. 104/105: homologo o pedido formulado pela ré de desistência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1734 a obrigatoriedade da apresentação do comprovante vacinal contra a Covid19, ou relatório médico que demonstre o óbice à vacinação, e que as crianças a partir de dois anos também devem fazer uso de máscaras de proteção, conforme regras de acesso aos prédios do TJSP, sendo: -o autor no dia 09 de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1516 Processo 1002064-44.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.B.S. - - A.A.S. - Fls. 50/51: retifique a serventia, mediante expedição de novo mandado de averbação. No mais, formalizem as partes pedido para a averbação do plano de partilha, que se dará através de carta de sentença. Apó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5039 - Apelada: N. S. M. ( J. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. REVISÃO. AÇÃO AJUIZADA PELO GENITOR EM FACE DE SUA FILHA MENOR. PRETENSÃO DE REDUZIR A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR VIGENTE, FIXADA NO IMPORTE DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1695 Ensino Ltda - Por ora, para que não haja excesso de constrição, informe o exequente sobre qual dos veículos localizados pretende que recaia a penhora. Intime-se. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP) Processo 1003537-75.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1371 337245/SP) Processo 1003165-24.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - REGINALDO JOSÉ DE CARVALHO e outro Cicero Rosa dos Santos - Ante a certidão retro, em cinco (05) dias, manifeste-se a inventariante em prosseguimento. Intime-se. - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2081 Processo 1002814-46.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.C.B.F. - - G.C.B.F.F. R.A.F. - Inicialmente, face a insolvabilidade emergida do débito exequendo e a declaração firmada pelo executado, concede-se a gratuidade requerida, anote-se. Não se conhece da revisão d