TJSP 01/06/2021 - Pág. 1516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1516
Processo 1002064-44.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.B.S. - - A.A.S. - Fls. 50/51: retifique a
serventia, mediante expedição de novo mandado de averbação. No mais, formalizem as partes pedido para a averbação do
plano de partilha, que se dará através de carta de sentença. Após, decorrido o prazo legal, e nada mais sendo requerido, tornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP)
Processo 1002803-51.2020.8.26.0320 - Interdição - Tutela de Urgência - F.B. - A.A.B. - Fls. 236/238: em cinco (05) dias,
manifestem-se as partes, sendo a Defensoria Pública pela interditanda. Após, ao MP. - ADV: EDUARDO SOARES CARDOSO
(OAB 265286/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003247-50.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.D.A. - F.C.D. - Requerente Termo de
guarda expedido. Apresente uma cópia devidamente assinada aos autos. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP),
FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1003514-90.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - P.L.S. - Fl. 218: por ora, aguarde-se a fluência do prazo
legal para as interposições de eventuais recursos pelos demais interessados. - ADV: MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI
(OAB 423604/SP)
Processo 1003618-53.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - R.B.G. - *autora: certidão de honorários retificada. ADV: GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/SP)
Processo 1003664-03.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.S.J. - Apesar da inércia pela ré em
responder aos termos da presente ação no prazo legal,deixa-se de declarar os efeitos da revelia quanto às matérias de direito
indisponível, como a referente à guarda e visita. Assim, no que a elas se refere, fica mantida a decisão de fls. 36 e 37, visto
que inalteradas às circunstâncias nela distinguidas, especialmente quanto ao quadro probatório até aqui apresentado e lá
enfatizado para fundamenta-la. Quanto aos alimentos pretendidos, tratando-se o valor de direito disponível, não há óbice a
fixação provisória segundo pretendido pelo autor cuja estabilidade só se dará em sentença após a instrução intime-se a ré
pessoalmente; sem prejuízo, oficie-se ao Conselho Tutelar para o atendimento determinado às fls. 36/37, seguindo-se para
tanto respectiva cópia em anexo. Em normal prosseguimento da presente ação, especifique o autor provas que eventualmente
pretenda produzir. Após, ao M.P. Intime-se. Limeira, 28 de maio de 2021. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/
SP)
Processo 1003823-43.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, negativa quanto à citação. - ADV: DIEGO
EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP)
Processo 1004389-89.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neusa Maria Facioni Scherrer - Fls.
09/11: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte (20) dias, manifestando a inventariante ao final. - ADV: MARIA
MADALENA BARBOSA (OAB 57445/SP)
Processo 1004397-03.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.S. - J.D.S. - Ante o quanto apresentado
pelo réu às fls. 355/357, por ora à parte contrária. Decorrido sem manifestação, tornem conclusos para sentença. Intime-se. ADV: IVAN RONCATO BATISTA (OAB 364132/SP), JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA (OAB 398803/SP)
Processo 1004627-11.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.P.
- Fl. 73: em cinco (05) dias, manifeste-se o executado acerca do pedido de desistência da presente ação. - ADV: OTÁVIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/
SP)
Processo 1004888-73.2021.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - Josinaldo Moura Costa - Fls. 39/41: não se tratando do
objeto da presente ação e para se evitar futuro tumulto processual, pleiteie a parte, através de ação propria de alvará judicial,
por dependência ao presente feito. Sem prejuízo, aguarde-se conforme fl.28. Intime-se. - ADV: WILZA CARLA DE FREITAS
PICCININI (OAB 295472/SP)
Processo 1005006-49.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Welton Henrique da Silova - Welliston
Michel da Silva - Recolha a diferença das custas processuais (R$ 1.318,20 código 230-6), observando-se a Lei 11.608, de 29 de
dezembro de 2003, capítulo II, § 7º. Intime-se. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1005031-62.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.L. - Trata a presente de ação revisional
de guarda e visitas cumulada com alimentos interposta pelo genitor do menor. Já regulamentadas a guarda e visitas por
sentença transitada em julgado em autos próprios, não se vislumbram predicativos às concessões das antecipações das tutelas
requeridas. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação, tendo-se em vista a restrição de circulação imposta pela
pandemia da covid-19, o que impossibilita sua realização de forma presencial, bem como ante necessidade de pré-requisitos de
ambas as partes para uma possível realização da referida audiência de forma virtual. Cite-se a ré acerca dos termos da presente
ação. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus
documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Prazo para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de
juntada do mandado aos autos. - ADV: ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1005092-88.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.Z.C. - Comprove a parte autora
aos autos, acerca do atual andamento da deprecata retro expedida. Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB
224988/SP)
Processo 1005349-16.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1012419-55.2017.8.26.0320) - Ação de Partilha - Dissolução
- N.S. - N.P. - Vistos. Expeça-se carta de sentença, nos termos do Provimento CG nº 014/2020, fornecendo o interessado
a relação das folhas que comporão referido documento. Após, conforme fls. 144. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ
SILVEIRA (OAB 92771/SP), WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP)
Processo 1005353-82.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.G. - Fl. 35: Cite-se o requerido, expedindo-se
para tanto, edital com prazo de vinte (20) dias. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que
contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à
reconvenção). Prazo para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar após o prazo de vinte dias, previsto no edital. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005381-21.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.S. - S.Z. - Fls. 411/414: ciente; anotePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º