Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1707 Processo 1003756-37.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Laurindo Graton - Wesley Diego Badan - Providencie o interessado a distribuição da carta precatória, por peticionamento eletrônico, instruída com as peças necessárias ao cumprimento do ato e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1961 honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.P. R. I. C. (Para eventual recurso, recolher: PREPARO DO RECURSO: R$ 1.876,62. - Guia DARE Código 230-6; PORTE e REMESSA e RETORNO no valor de R$ 32,70 -F.E.D.T.J. Código 110-4, TAXA de PROCURAÇÃO: R$ 21,52 - Guia DARE código 304-9). O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1896 Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha de cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2091 Processo 1003620-06.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Regina Cabral Antunes - TAM - Linhas Aéreas S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2008 necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha de cálculos e decisão homologatória) e entregá-lo pessoalmente à Procuradoria do Estado. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2063 30 (trinta) dias, observando-se quanto à contagem dos prazos processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FONAJE: “A contagem dos prazos processuais nos Juizados da Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1568 Int. - ADV: MURILO DOSUALDO DE CICHIO (OAB 361822/SP) Processo 1003758-07.2016.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Paulo Henrique Serra - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 24: defiro o prazo para protocolo do ofício requisitório.Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1845 Processo 1003358-56.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Durvalino Silveiro da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro os pedidos de tutela de urgência e de evidência por não vislumbrar risco de ocorrência de danos irreparáveis ou de difíci