Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 177 Administração Pública e ao patrimônio público em razão de ato praticado pelo vereador JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS, a quem imputou a contração de servidores comissionados fantasmas. Nos termos do artigo 17, § 7º, da Lei 8.429/92, com a redação do artigo 3º, da Medida Provisória 2.088/41, procedeu-se à notificação dos requerido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 123 2283998-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506430-10.2021.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 611 de prolação dessa sentença. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reexame necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP) JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3305 - Jose Navair Ramos - Fls. 123-127. Diga o requerente. - ADV: JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP) Processo 1015903-12.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alibey Indústria e Comércio de Alimentos Especiais Ltda. - Fls. 291/301: Ciência às partes. - ADV: OC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2392 Processo 1003780-84.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - A.S.J. - E.V.S. - - R.B.M. - - T.L.C.B. - - W.G.M.B. - - W.P. - M.O. - - C.M.O. - Vistos. Fls. 5549-5550. Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), FLAVIO CHRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3254 a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Atanael Francisco de Santana Junior - Vistos. Verifico que a intimação da parte para informar os dados bancários foi equivocadamente cadastrada junto ao sistema como sentença. Desta forma, torno a sentença de fls. 63 sem efeito já que trata, na verdade, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2670 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Banco do Brasil - Ag Forum Osasco - Vistos. Fls 410/429. Ciência ao credor. Fls 430/432. Diga o credor e o Dr Edson. Intime-se. - ADV: HATIRO SHIMOMOTO (OAB 25412/SP), RENATA PRADA (OAB 198291/SP), EDNA TIBIRICA DE SOUZA (OAB 66895/SP), MAURICIO MIURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4416 honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2529 extinguir o feito, ante a superveniente perda do interesse processual de agir. Esta perda de interesse processual impede a análise das razões expostas pelo requerido em f. 13/39, reiterando-se ter sido posterior ao pleito de desistência referido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2216 que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 0017110-29.2021.8.26.0405 (processo principal 1027125-11.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - FUNDAÇÃO INSTITUTO T