TJSP 16/06/2021 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
611
de prolação dessa sentença. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região para reexame necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA PEREGRINO SOTILO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2021
Processo 0001078-15.2021.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003825-88.2017.8.26.0405 - 2º Vara da Fazenda
Pública) - Justiça Pública - ANDRÉA CRISTINA CAPRIOTTI MAIER e outro - Vistos. Considerando que a carta precatória foi
cumprida positiva (fls. 13), devolva-se ao Juízo de origem, com nossas homenagens, após a publicação deste despacho via Dje.
Após, ao arquivo, com as anotações de costume. Int. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP)
Processo 0002389-41.2021.8.26.0286 (processo principal 1009226-03.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Osvaldo Cardoso de Sá - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
INTIME-SE o INSS para que apresente os cálculos que entende devidos para cumprimento da r. sentença homologatória
proferida nos autos do Processo nº 1009226-03.2018.8.26.0286. Com a juntada, abra-se vista ao credor. Int. - ADV: FÁBIO
EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA PEREGRINO SOTILO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2021
Processo 0000119-98.2008.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Companhia Piratininga de
Força e Luz Cpfl - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este
juízo. Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade
do(s) executado(s) ZENEIDA BOLOGNESI BAZANELLI, CPF 051.737.038-73 e MELG INDÚSTRIA E CERÂMICA LTDA, CNPJ
48.721.427/0001-05, através do sistema SISBAJUD, limitando-a ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Integral
ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, determino a imediata transferência do montante indisponível para conta judicial
vinculada a este juízo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o
próprio sistema eletrônico. Frutífera ou não a pesquisa, manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no feito, no
prazo de quinze dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0001168-29.1998.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Consórcio - Gaplan Administradora de Bens Sc Ltda
- Melhor Aviacao Agricola Ltda - - Marcos Lages Scortegagna e outros - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através
do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade
on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) MARA REGINA LIMA SCORTEGAGNA, CPF 428.011.090-53,
ANTONIO CÉSAR DOS SANTOS, CPF 057.710.418-74, MARCOS LAGES SCORTEGAGNA, CPF 454.446.920-15 e ANDRE
LAGES SCORTEGAGNA, CPF 331.458.650-72, através do sistema SISBAJUD, limitando-a ao último valor atualizado do débito
indicado nos autos. Integral ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, determino a imediata transferência do montante
indisponível para conta judicial vinculada a este juízo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão
ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico. Frutífera ou não a pesquisa, manifeste-se o demandante em termos de
prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA
(OAB 47049/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA
(OAB 160487/SP), MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (OAB 146621/SP), PERCI BRUNO SCORTEGAGNA (OAB
4875/RS)
Processo 0001457-34.2013.8.26.0286 (028.62.0130.001457) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - João Jair Roma e outro - Index Vidros e Aluminios do Brasil Ltda - Ciência às partes do retorno dos autos
do Egrégio TJSP. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 88162/SP),
LUIZ ALBERTO MARTINS DE AGUIAR (OAB 119675/SP)
Processo 0002041-33.2015.8.26.0286 (processo principal 0000730-27.2003.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Depósito - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Luis Fernando Rodrigues da Silva - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s)
requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. Determino, sem dar prévia ciência à parte contrária,
a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) Luis Fernando Rodrigues da Silva, CPF
337.500.170-34, através do sistema SISBAJUD, limitando-a ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Integral
ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, determino a imediata transferência do montante indisponível para conta judicial
vinculada a este juízo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o
próprio sistema eletrônico. Frutífera ou não a pesquisa, manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no feito, no
prazo de quinze dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/
SP), GABRIEL DINIZ (OAB 63407/RS), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB 238100/SP), GABRIEL DINIZ DA
COSTA (OAB 247941/SP), MARTHA MARIA BRUNI PALOMO DALDON (OAB 81648/SP), NADIA MARIA ROCH ABDO (OAB
25983/RS), RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB 60484/RS)
Processo 0002393-93.2012.8.26.0286 (286.01.2012.002393) - Procedimento Comum Cível - Rural - Agrícola/Pecuário Companhia Internacional de Seguros Em Liquidação Extrajudicial - Granja Selecta Comercial e Exportadora Ltda - Ciência às
partes do retorno dos autos do Egrégio TJSP. - ADV: FELIPE SILVEIRA BALBINO DE FREITAS (OAB 39600/DF), RICARDO
SUSSUMU OGATA (OAB 22063/DF), LUIZ EDUARDO SÁ RORIZ (OAB 5454/DF), LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO
(OAB 38125/DF), LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA
JACINTO (OAB 235654/SP), MARCOS RICARDO CHIAPARINI (OAB 50481/SP), RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS
(OAB 291997/SP), THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA (OAB 303128/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB
223693/DF), HENRIQUE ROCHA VENTURELI (OAB 312526/SP)
Processo 0003998-16.2008.8.26.0286 (286.01.2008.003998) - Execução de Título Extrajudicial - Factor Way Fomento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º