Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2014 Processo 1000365-65.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - José Nilton dos Santos - Veroneide Silva dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: Ante os avisos de recebimento que acompanharam as cartas de (citação/ intimação) do(a)(s) requerido(a)(s): Fl. 202: Thereze T. Birkenhauer na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2670 Processo 1003825-89.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Vildair Bento de Souza Assunção - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça, ante a declaração juntada aos autos, inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício e pr