12 resultados encontrados para 1003832-31.2016.8.26.0368 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003830-61.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Lurdes Lindolpho Matosinho ADVOGADO : 315924/SP - João Custodio de Moraes Neto REQDO : Município de Monte Alto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003828-91.20
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2209 à extinção da requisição eletrônica, observando-se os termos do Comunicado CG n. 1299/2017.Providencie a serventia a baixa e arquivamento do presente incidente, certificando nos autos do processo principal.Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) P
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2202 preenchimento. Consigno que a advogada dos credores possui poderes para receber e dar quitação, conforme se depreende das procurações de f. 5/10 dos autos do processo principal.Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção da requisição eletrônica, observando-se os
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2133 Processo 1003788-75.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - José Donizeti Mussato - Vistos.Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, disponibilizado no D. J. E. - Caderno 1 Administrativo do dia 21.02.2011, dispenso a realização de audiência de conciliação.PROCEDA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2756 de Mattos Piovezan - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - Vistos.Providencie a serventia à intimação da fazenda pública municipal sobre os termos da r. Sentença.Com o trânsito em Julgado, tornem os autos conclusos.Intimem-se.Monte Alto, 06 de dezembro de 2017. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MA
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2474 da obrigação aqui determinada, arbitro em R$10.000,00 (dez mil reais). OFICIE-SE.Registro, por derradeiro, que na condição de beneficiária das cobranças das tarifas realizadas pela empresa concessionária, a Fazenda requerida é responsável pela efetivação do recolhimento das exações. Portanto, caso
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2264 dia 18/09/2017, assim deixo de receber o recurso interposto às fls. 141/146, posto que intempestivo.Cumpra-se a serventia as determinações de fls. 140.Intimem-se.Monte Alto, 07 de novembro de 2017. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1002711-31.
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2289 a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada às fls. 47/51.Em seguida, ao Ministério Público para manifestação em 5 (cinco) dias
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2234 fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente.Intimem-se - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1003559-18.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Aparecida de Oliveira Polido - PREFEITURA M
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2234 fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente.Intimem-se - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1003559-18.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Aparecida de Oliveira Polido - PREFEITURA M