14 resultados encontrados para 1003834-37.2016.8.26.0356 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1003822-23.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Otaviano Alves Ferreira Filho ADVOGADO : 233650/SP - Alice Matsunaga REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1003825-75.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Márcia Aparecida Paul
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3259 Por ocasião do protocolamento do incidente, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço.3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 318 Nº 1002899-60.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Aldo Rodrigues de Farias - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos etc, A questão aqui discutida é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE nº 565.089, Relator Ministro
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 318 Nº 1002899-60.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Aldo Rodrigues de Farias - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos etc, A questão aqui discutida é matéria de Repercussão Geral, nos termos deliberados no RE nº 565.089, Relator Ministro
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1884 juntar o comprovante de distribuição noticiado para uma das cartas precatórias expedidas, uma vez que tal documento não acompanhou a petição de fls. 146.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1003829-15.2016.8.26.0356 - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1884 juntar o comprovante de distribuição noticiado para uma das cartas precatórias expedidas, uma vez que tal documento não acompanhou a petição de fls. 146.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1003829-15.2016.8.26.0356 - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1884 juntar o comprovante de distribuição noticiado para uma das cartas precatórias expedidas, uma vez que tal documento não acompanhou a petição de fls. 146.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1003829-15.2016.8.26.0356 - Procedi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1998 Processo 1002849-68.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Wagner Lopes Rodrigues Augustinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivemse.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 305 Nº 1003834-37.2016.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Laerte Costalongo Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por LAERTE COSTALONGO, ficando a recorrida FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 369 Complementar Estadual 1.217/2013), o que é vedado pela Súmula 280 do STF. Com essa mesma orientação, cito as seguintes decisões, entre outras: ARE 1.029.499/SP, Rel. Min. Luiz Fux e RE 1.030.835/SP, Rel. Min. Marco Aurélio. Importante ressaltar que, em relação ao Adicional de Qualificação, o Supremo T