TJSP 09/06/2017 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1998
Processo 1002849-68.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Wagner
Lopes Rodrigues Augustinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivemse.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/
SP)
Processo 1003829-15.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Valdemar
Rodrigues Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo
requerente às fls. 50/55, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/
SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1003832-67.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Juliana
Karine Delai Rosalem - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela
requerente às fls. 50/55, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/
SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1003834-37.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Laerte
Costalongo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo requerente
às fls. 51/56, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1004007-61.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Antonio
Aparecido da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo
requerente às fls. 50/55, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/
SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1004136-66.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Julio Cesar
de Assis Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo
requerente às fls. 39/43, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1004141-88.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Elias
Caetano Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo
requerente às fls. 37/41, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/
SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1004144-43.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Cesar
Basso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo requerente
às fls. 39/43, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 08.06.2017
RELAÇÃO Nº 0170/2017
Processo 0002113-67.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.P. - R.M.A.C. Vistos.Recebo a apelação de páginas 165/172. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.Após,
remetam-se os autos, com as formalidades legais, ao Egrégio Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária - Comarca de
Andradina/SP.Int. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
Processo 0002446-12.2017.8.26.0638 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 3000439-22.2013.8.26.0028 - Juizado
Especial Cível e Criminal) - J.P. - I.A.V.O. - Vistos. 1) Trata o ato deprecado de advertência sobre os efeitos das drogas.
2) Considerando-se o grande volume de serviço existente na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, a
indisponibilidade de pauta, bem como levando-se em consideração que o procedimento é informal, sendo possível, em razão
disso, adotar-se solução alternativa para atingir o seu objetivo, lavre-se o termo de advertência, entregando-se ao Sr. Oficial
de Justiça responsável pela diligência, para o devido cumprimento, lavrando-se de tudo as certidões e autos que se fizerem
necessários. 3) Cumpra-se. 4) Oportunamente, estando em termos, devolva-se a presente ao Juízo de origem, com nossas
homenagens e cautelas usuais. Int - ADV: DOUGLAS RABELO (OAB 190633/SP)
Processo 0004102-74.2017.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0002515-29.2015.8.26.0019
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Americana) - J.P. - E.L.M. - Vistos. 1) Trata o ato deprecado
de advertência sobre os efeitos das drogas. 2) Considerando-se o grande volume de serviço existente na Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal desta Comarca, a indisponibilidade de pauta, bem como levando-se em consideração que o
procedimento é informal, sendo possível, em razão disso, adotar-se solução alternativa para atingir o seu objetivo, lavre-se o
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