Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 209 2010100-77.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006269-46.2022.8.26.0526; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 347 Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000581-48.2009.8.26.0180; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sobasico Industria e Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2000 3008079-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9310 Processo 1004683-72.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - João do Espírito Santo Theodoro - BANCO PAN S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1498 Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP); Agravado: Amanda Meca da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3915 conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SUZANA GARCEZ (OAB 61860/PR), BENEDITO APOLINARIO BAIRRAL (OAB 182883/SP), LEINADIR CASARI DA SILVA (OAB 31696/PR) Processo 1002850-19.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - David Vitor de Oliveira Vistos. 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4416 ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Caso haja protesto pela prova oral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4295 no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos? documento=2235. 6) Poderão as partes para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze ) dias(CPC. art. 465, § 1º, incisos I, II e III). 7) Cumprido o item anterior, intime-se o Senhor Perito Judicial para inform