TJSP 26/01/2023 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
2000
3008079-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0007983-55.2021.8.26.0506; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravada: Yeda Cunha D’ávila Ribeiro; Advogado: Enzo
Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3008081-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1015195-18.2022.8.26.0590; Multas
e demais Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Rafael Viotti Schlobach
(OAB: 406591/SP); Agravado: Supermercado Mini Preço do Rio Branco Ltda; Advogada: Renata Travassos dos Santos Reis
(OAB: 179677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3008082-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0006649-80.2004.8.26.0053/06; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: José Eduardo Ratti; Advogado:
Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3008083-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0006649-80.2004.8.26.0053/09; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Aime Lopes; Advogado: Antonio
Carlos de Goes (OAB: 111272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3008084-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003839-25.2022.8.26.0655;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Natália Musa Dominguez Nunes
(OAB: 296873/SP); Agravado: Romanato Alimentos Ltda; Advogado: Andre Luis Viveiros (OAB: 193238/SP); Advogada: Camila
Aparecida Viveiros (OAB: 237980/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3008085-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1003497-93.2022.8.26.0079; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP);
Agravado: Manuel Francisco Alves Neto; Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP); Agravado:
Rosana Helena Alves Paes da Silva; Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP); Agravado: Rita de
Cassia Vilas Boas Valadares; Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP); Agravado: Murilo Leonel
Pinton; Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP); Agravado: Ailton Rodrigues de Brito; Advogado:
Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP); Agravada: Ana Cristina Alves Rodrigues de Brito; Advogado:
Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP); Agravado: Onivaldo José Bianchoni; Advogado: Fernando Fabris
Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3008086-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0014772-42.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos
Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Agravado: Luiza Maria Cambuhy Braidotti; Advogada: Raquel Machado Bartol Barbeiro (OAB:
204721/SP); Agravado: Rosa Vicentin; Advogada: Raquel Machado Bartol Barbeiro (OAB: 204721/SP); Agravado: Aparecida
Inez Pereira; Advogada: Raquel Machado Bartol Barbeiro (OAB: 204721/SP); Agravado: Mara Alice Machado; Advogada: Raquel
Machado Bartol Barbeiro (OAB: 204721/SP); Agravado: Ozélia Erminia Gonçalves Bergamin; Advogada: Raquel Machado Bartol
Barbeiro (OAB: 204721/SP); Agravado: Simone Cristina Menezes Macedo dos Santos; Advogada: Raquel Machado Bartol
Barbeiro (OAB: 204721/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3008087-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º