Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Juliana Fonseca dos Santos ADVOGADO : 361538/SP - Antonio Estigarribia de Moraes Neto REQDO : Six Serviços de Cobrança Ltda Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003839-85.2019.8.26.0281 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito Finaciam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : José Osmar Pereira de Lima ADVOGADO : 152556/SP - Gerson Soares Gomes REQDO : 2f Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004960-68.2019.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucinei Menezes da Silva REQDA : Damaris Rodrigues Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : José Osmar Pereira de Lima ADVOGADO : 152556/SP - Gerson Soares Gomes REQDO : 2f Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004960-68.2019.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucinei Menezes da Silva REQDA : Damaris Rodrigues Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 828 Intimada nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, a parte contrária apresenta manifestação (fls. 763/765). Manifestação do Ministério Público (fls. 772/773). É a síntese do necessário. DECIDO. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, nego provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 741 Processo 1003756-69.2019.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Augusto Elias da Silva Considerando os bens que compõem o acervo hereditário (superior a R$50.001,00), comprove o inventariante, no prazo de 05 dias, o recolhimento do valor complementar da taxa judiciária (valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 619 305639/SP), JOSE LUIS BUENO DE CAMPOS (OAB 96269/SP) Processo 1003782-09.2015.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Fernando Perobelli - Obadias Bizarro e outro - Vistos. Fls. 338/349: Dou por levantada a penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob nº 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 828 Intimada nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, a parte contrária apresenta manifestação (fls. 763/765). Manifestação do Ministério Público (fls. 772/773). É a síntese do necessário. DECIDO. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, nego provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 653 competência (artigo 109, parágrafo 3º da Constituição Federal), porquanto aquele digitalizado a fls. 19 possui pessoa estranha à relação jurídica como titular. Após, tornem conclusos. III) Intime-se. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP) Processo 1003827-71.2019.8.26.0281 - Busca e Apreensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 594 pelos autores. Com efeito, a concessão da medida deve ser baseada na plausibilidade do direito substancial invocado, desde que presentes elementos que evidenciem a verossimilhança do alegado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Além disso, nos termos do artigo 373, inciso I, do Códi