Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5328 AUTOR : J.P. EXECTDO : M.R.A.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500639-81.2022.8.26.0483 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2233791/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARLON RODRIGUES LOBO DE OLIVEIRA VARA: 3ª VARA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4099 Silva (OAB: 263182/SP) - Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) 11 - 1003827-76.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrida: E. A. da S. - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5547 O QUANTO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/07, JÁ QUE A REQUERIDA UTILIZA A ALÍQUOTA CONSTANTE NA LEI FEDERAL Nº 13.954/19, O QUE NÃO SERIA POSSÍVEL, EM RAZÃO DAS REGRAS DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL - ADMISSIBILIDADE - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSENTOU POR DUAS OCASIÕES QUE A LEI FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 5069 DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4310 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0001057-30.2021.8.26.0483 (processo principal 1000756-66.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Hamilton Verissimo Gomes - FEITO Nº 2021/000345 Vistos. Expeça-se carta precatória à Comarca de Presidente Bernar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2098 que observou o contraditório e a ampla defesa Prévio esgotamento da instância administrativa Penalidade legalmente imposta Recurso não provido.(TJSP; Apelação Cível 1063425-58.2019.8.26.0053; Relator (a):Ponte Neto; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5275 artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 11013 - Convenção das Partes. Em caso de descumprimento do acordo ou revogação da suspensão do processo, deve ser lançada a movimentação 12068 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento e 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4290 dívida, cobrança, restrição ou constrição direcionada à autora e seu CPF; e 3) Obrigação de Não Fazer, consistente no dever de abster-se de enviar qualquer cobrança dirigida à autora, seja por meio físico, digital, ligações mensagens ou qualquer outra via. Outrossim, confirmo a tutela antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4137 de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP) Processo 1035418-34.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -