Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1003852-58.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Francisco Andrade Filho ADVOGADO : 437987/SP - Matheus Arroyo de Melo REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1003854-28.2022.8.26.0482 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3669 expropriação. Outrossim, fica a executada cientificada de que depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, do CPC, poderá ser levada à protesto a decisão judicial (artigo 517, do CPC), bem como de que terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4642 para aguardar futura prestação de contas que deverá ocorrer em dezembro de 2022. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP) Processo 1002475-86.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4632 de Família e Sucessões) - Miguel Wilson Gomes - Vistos. Tendo em vista a falta de previsão legal de pagamento de honorários quando a determinação de avaliação imobiliária origina-se de Juízo de outro Estado da Federação, em feitos que tramitam sob a gratuidade da justiça, bem como a recusa do profi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4010 Processo 1002305-51.2020.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - D.G.A. - Expeça-se mandado de registro de interdição e, encaminhe-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Presidente Prudente-SP. Apesar da certidão acima, Intime-se o curador para que efetue a prestação de contas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3937 QUISSI MARTINES (OAB 329563/SP) Processo 1000405-33.2020.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago Massaro Dano - Pietro Pessato Dano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, por sentença, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, a sobrepartilha apresentada a fls. 273/275 e retificada a f