Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 231 Processo 1005567-30.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Valdenir Bispo dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO - Vistos.Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso positivo.Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1850 em epigrafe (telefone celular), nos termos do artigo 516 das NSCGJ. Oficie-se à Delegacia de Polícia ou à Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Mirandopolis, 03 de agosto de 2018. - ADV: THAIS CRISTHINA ALFO ROSSI (OAB 408146/SP) Processo 0001320-36.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3068 no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 1003097-97.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1693 Processo 1002994-90.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Antonio Daniel Pasini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provocação no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2376 Processo 1002953-89.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Vilma Montagnhani Cabral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 50/53: Ciência à requerente do apostilamento realizado. Aguarde-se nos termos do despacho de fls. 47. Int. - ADV: VIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1871 trinta dias, com as advertências legais.3. Fica a autora intimada para providenciar a distribuição da Carta Precatória, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1950 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Humberto Luiz Braga Camacho, para o fim de DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Local de Exercício, no período anterior a março de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1840 classe VI, observando-se a integralidade e paridade dos vencimentos. Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP) Processo 1002827-39.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1950 de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Humberto Luiz Braga Camacho, para o fim de DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Local de Exercício, no período anterior a março de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1931 RELAÇÃO Nº 0294/2018 Processo 0003592-27.2018.8.26.0356 (processo principal 1000452-36.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Tondini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte exequ